Portaria 016 - Divulga a variacao do INPC - referente ao mês de fevereiro-2012

PORTARIA Nº 16, DE 20 DE janeiro DE 2012.

Publicada no DODF nº 16, de 23/01/12 – Págs. 4 e 5.

Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 2º da Lei Complementar nº 435, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE:

Art. 1º A variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC relativa à atualização para o mês de referência de cálculo de fevereiro de 2012 é de 0,51% (cinqüenta e um centésimos por cento).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO PIANCASTELLI DE SIQUEIRA