Ordem de Serviço 17 - Designa servidores como representantes do DF nos Grupos de Trabalho COTEPE-ICMS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 17, DE 23 DE MArço DE 2011.

revogada pela ordem de serviço nº 86, de 30/08/11 – dodf de 31/08/11.

Publicação DODF nº 58, de 25/03/11 – Pág. 27.

Alteração:

Ordem de Serviço nº 57, de 21/06/11 – DODF de 28/06/11.

Ordem de Serviço nº 78, de 09/08/11 – DODF de 10/08/11.

Ordem de Serviço nº 83, de 25/08/11 – DODF de 26/08/11.

 

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais previstas na Portaria nº 648, de 21 de dezembro de 2001, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como representantes do Distrito Federal, e respectivos suplentes, nos Grupos de Trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS.

Grupo de Trabalho 5 – Combustíveis: Representante: Chefe do Núcleo de Monitoramento de Combustíveis, da Gerência de Monitoramento e Auditorias Especiais, da Diretoria de Fiscalização Tributária, Auditor Tributário JORGE ANTONIO GONÇALVES DA SILVA, matrícula 40.772- 0; Suplente: Auditor Tributário JOÃO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 46.282-9; Suplente: Auditor Tributário JASON HENRIQUE CARES, matricula 46.185-7.

Grupo de Trabalho 6 – Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico – Fiscais (SINIEF) e Documentos Fiscais Eletrônicos: Representante: Coordenador Técnico da Diretoria de Arrecadação, Auditor Tributário WILSON JOSÉ DE PAULA, matrícula 46.214-4, Suplente: Auditor Tributário CÉLIO LOPES DE JESUS, matrícula 112.082-4; Suplente: Fiscal Tributário GUNTHER SIQUEIRA LEMOS GOMES, matrícula 109.476-9.

alteração dos integrantes do gt 6 conforme ordem de serviço nº 57, de 21/06/11 – dodf de 28/06/11.

Grupo de Trabalho 06 – Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico – Fiscais (SINIEF) e Documentos Fiscais Eletrônicos: Representante: Coordenador Técnico da Diretoria de Arrecadação, Auditor Tributário WILSON JOSÉ DE PAULA, matrícula 46.214-4, Suplente: Fiscal Tributário GUSTAVO HENRIQUE ARAÚJO, matrícula 138.002-8; Suplente: Fiscal Tributário GUNTHER SIQUEIRA LEMOS GOMES, matrícula 109.476-9; Suplente Agente Fiscal Tributário AYLTON GONÇALVES, matrícula 92.439-3; Suplente: Auditor Tributário FERNANDO CARVALHO ANTERO, matrícula 46.274-8; Suplente: Fiscal Tributária LUIZA CERQUEIRA DE PAIVA, matrícula 151.871-2; Suplente: Fiscal Tributária MARIA DE FÁTIMA LOBATO MONTEIRO, matrícula 152.151-9; Suplente: Fiscal Tributário MÁRCIO SILVA GONÇALVES, matrícula 109.062-3.

Grupo de Trabalho 8 – Quantificação: Representante: Chefe do Núcleo de Política Fiscal, da Coordenadoria de Estudos e Planejamento Econômico Tributário, Auditor Tributário WAGNER PINHEIRO PASCHOAL, matrícula 46.248-9; Suplente: Auditor Tributário RUI DIAS DE CARVALHO, matrícula 46.348-5.

Grupo de Trabalho 10 – COTEPE/PGFN e Procuradores: Suplente: Chefe do Núcleo de In­formação Técnica Tributária, da Coordenadoria Técnica-Tributária, Auditor Tributário JOSÉ HABLE, matrícula 46.285-3.

Grupo de Trabalho 11 – Sistematização de Convênios, Ajustes e Protocolos: Representante: Chefe do Núcleo de Disseminação de Normas, da Gerência de Legislação Tributária, da Diretoria de Tributação, Fiscal Tributária Maria Terezinha de Moura, matrícula 109.469-6; Suplente: Fiscal Tributária Lílian Rosa de Souza, matrícula 111.727-0.

alteração dos integrantes do gt 11 conforme ordem de serviço nº 83, de 25/08/11 – dodf de 26/08/11.

Grupo de Trabalho 11 – Sistematização de Convênios, Ajustes e Protocolos: Representante: Chefe do Núcleo de Disseminação de Normas, da Gerência de Legislação Tributária, da Diretoria de Tributação, Fiscal Tributária MARIA TEREZINHA DE MOURA, matrícula 109.469-6; Suplentes: Fiscal Tributária LÍLIAN ROSA DE SOUZA, matrícula 111.727-0; Fiscal Tributário MAURO CÉSAR KIMURA, matrícula 109.450-5.

Grupo de Trabalho 12 – Comércio Eletrônico: Representante: Gerente da Gerência de Progra­mação Fiscal, da Diretoria de Fiscalização Tributária, Auditora Tributária SUSANA GARCIA PEREIRA, matrícula 110.195-1; Suplente: Auditor Tributário SÉRGIO AUGUSTO PARÁ B. NETTO, matrícula 46.183-0.

Grupo de Trabalho 13 – Energia Elétrica: Representante: Chefe do Núcleo de Monitoramento de Comunicação e Energia Elétrica, da Gerência de Monitoramento e Auditorias Especiais, da Diretoria de Fiscalização Tributária, Auditor Tributário AILTON D’APARECIDA DUARTE, matrícula 110.543-4; Suplente: Auditor Tributário FLÁVIO RIBEIRO E FONSECA, matrícula 110.200-1.

Grupo de Trabalho 15 – SINTEGRA/ICMS e Tecnologia da Informação: Representante: Chefe do Núcleo de Informações Fiscais, da Gerência de Administração do Crédito Tributário, da Diretoria de Arrecadação, Auditor Tributário FERNANDO CARVALHO ANTERO, matrícula 46.274-8; Suplente: Auditora Tributária SUSANA GARCIA PEREIRA, matrícula 110.195-1; Suplente: Auditor Tributário JOSÉ FRANCISCO DE MELLO, matrícula 154.850-6; Suplente: Fiscal Tributária MARIA DE FÁTIMA LOBATO MONTEIRO, matrícula 152.151-9; Suplente: Auditor Tributário WILSON JOSÉ DE PAULA, matrícula 46.214-4; Suplente: Agente Fiscal Tributário AYLTON GONÇALVES, matrícula 92.439-3; Suplente: Fiscal Tributário GUNTHER SIQUEIRA LEMOS GOMES, matrícula 109.476-9.

alteração dos integrantes do gt 15 conforme ordem de serviço nº 57, de 21/06/11 – dodf de 28/06/11.

Grupo de Trabalho 15 – SINTEGRA/ICMS e Tecnologia da Informação: Representante: Chefe do Núcleo de Informações Fiscais, da Gerência de Administração do Crédito Tributário, da Diretoria de Arrecadação, Auditor Tributário FERNANDO CARVALHO ANTERO, matrícula 46.274-8; Suplente: Auditora Tributária SUSANA GARCIA PEREIRA, matrícula 110.195-1; Suplente: Auditor Tributário JOSÉ FRANCISCO DE MELLO, matrícula 154.850-6; Suplente: Fiscal Tributária MARIA DE FÁTIMA LOBATO MONTEIRO, matrícula 152.151-9; Suplente: Auditor Tributário WILSON JOSÉ DE PAULA, matrícula 46.214-4; Suplente: Agente FiscalTributário AYLTON GONÇALVES, matrícula 92.439-3; Suplente: Fiscal Tributário GUNTHER SIQUEIRA LEMOS GOMES, matrícula 109.476-9.

Grupo de Trabalho 26 – Benefícios Fiscais: Representante: Chefe do Núcleo de Benefícios Fiscais, da Gerência de Controle e Acompanhamento de Processos Especiais, da Diretoria de Tributação, Auditor Tributário JOÃO BATISTA NEGREIROS BARROSO, matrícula 46.303-5; Suplente: Fiscal Tributária MARLI POSSAMAI, matrícula 109.552-8; Suplente: Fiscal Tributário HÉLIO SABINO DE SÁ, matrícula 110.831-X;

Grupo de Trabalho 33 – Estudos Tributários: Representante: Coordenador Técnico-Administrativo, da Gerência de Legislação Tributária, da Diretoria de Tributação, Auditor Tributário CÉLIO LOPES DE JESUS, matrícula 112.082-4.

alteração dos integrantes do gt 33 conforme ordem de serviço nº 57, de 21/06/11 – dodf de 28/06/11.

Grupo de Trabalho 33 – Estudos Tributários: Representante: Coordenador Técnico-Administrativo, da Gerência de Legislação Tributária, da Diretoria de Tributação, Auditor Tributário MANOEL ANTÔNIO CURCINO RIBEIRO, matrícula 110.489-6; Suplente: Fiscal Tributário GUSTAVO HENRIQUE ARAÚJO, matrícula 138.002-8.

Grupo de Trabalho 34 – Substituição Tributária: Representante: Chefe do Núcleo de Monitoramento do ICMS, da Gerência de Monitoramento e Auditorias Especiais, da Diretoria de Fiscalização Tributária, Auditor Tributário PEDRO PEREIRA DE MATOS JÚNIOR, matrícula 46.299-3; Suplente: Auditor Tributário FRANCISCO MENDES DA SILVA SANTOS, matrícula 110.209-5; Suplente: Auditora Tributária PATRÍCIA PIERRE, matricula 112.085-9.

Grupo de Trabalho 37 – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA: Representante: Gerente da Gerência de Gestão da Arrecadação, da Diretoria de Arrecadação, Auditor Tributário AYORTON CARVALHO ANTERO, matrícula 46.349-3; Suplente: Agente Fiscal Tributário VALDINA QUINTILIANO DA SILVA, matrícula 21.378-0.

alteração dos integrantes do gt 37 conforme ordem de serviço nº 78, de 09/08/11 – dodf de 10/08/11.

Grupo de trabalho 37 – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA: Repre­sentante: Chefe do Núcleo de Gestão do IPVA, Auditor Tributário EDSON NOGUEIRA ALVES, matrícula 42.534-6; Suplente: Agente Fiscal Tributário VALDINA QUINTILIANO DA SILVA, matrícula 21.378-0

Grupo de Trabalho 38 – Microempresa: Representante: Chefe do Núcleo de Monitoramento de ME e EPP, da Gerência de Monitoramento e Auditorias Especiais, da Diretoria de Fiscalização Tributária, Auditor Tributário ANDRÉ LUIZ AGUIAR DUPIN, matrícula 110.544- 2; Suplente: Auditor Tributário JOSÉ AILTON DE MELO COELHO, matrícula 25.240-9; Suplente: Fiscal Tributário GUNTHER SIQUEIRA LEMOS GOMES, matrícula 109.476-9.

Grupo de Trabalho 40 – Comunicações: Representante: Chefe do Núcleo de Monitoramento de Comunicação e Energia Elétrica, da Gerência de Monitoramento e Auditorias Especiais, da Diretoria de Fiscalização Tributária, Auditor Tributário AILTON D’APARECIDA DUARTE, matrícula 110.543-4; Suplente: Auditor Tributário FLÁVIO RIBEIRO E FONSECA, matrícula 110.200-1.

Grupo de Trabalho 46 – Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal – ECF: Representante: Chefe do Núcleo de Automação Fiscal, da Diretoria de Fiscalização Tributária, Auditor Tributário ERNANI MONTEIRO DO NASCIMENTO, matrícula 110.197-8; Suplente: Auditor Tributário JESUS DAS GRAÇAS MALDONADO GAMA, matrícula 112.096-4.

Grupo de Trabalho 47 – Reforma Tributária: Representante: Coordenador Técnico-Administrativo, da Gerência de Legislação Tributária, da Diretoria de Tributação, Auditor Tributário CÉLIO LOPES DE JESUS, matrícula 112.082-4.

alteração dos integrantes do gt 47 conforme ordem de serviço nº 57, de 21/06/11 – dodf de 28/06/11.

Grupo de Trabalho 47 – Reforma Tributária: Representante: Chefe do Núcleo de Disseminação de Normas, da Gerência de Legislação Tributária, da Diretoria de Tributação, Fiscal Tributária MARIA TEREZINHA DE MOURA, matrícula 109.469-6; Suplente: Fiscal Tributária LÍLIAN ROSA DE SOUZA, matrícula 111.727-0.

alteração dos integrantes do gt 47 conforme ordem de serviço nº 83, de 25/08/11 – dodf de 26/08/11.

Grupo de Trabalho 47 – Reforma Tributária: Representante: Coordenador Técnico-Administrativo, da Gerência de Legislação Tributária, da Diretoria de Tributação, Auditor Tributário CÉLIO LOPES DE JESUS, matrícula 112.082-4; Suplente: Fiscal Tributário MAURO CÉSAR KIMURA, matrícula 109.450-5.

Grupo de trabalho 48 – SPED FISCAL: Representante: Gerente da Gerência de Administração do Crédito Tributário, da Diretoria de Arrecadação, Auditor Tributário ALBINO FERREIRA DE LIMA, matrícula 46.263-2; Suplente: Auditor Tributário ANDRÉ LUIS GOMES CLAUDINO, matricula 46.199-7; Suplente: Auditor Tributário WILSON JOSÉ DE PAULA, matrícula 46.214- 4; Suplente: Auditor Tributário RUDSON DOMINGOS BUENO, matrícula 46.258-6; Suplente: Auditor Tributário MARCELO PEREIRA DE RUBIM BONNA, matricula 36.750-8; Suplente: Auditor Tributário FERNANDO CARVALHO ANTERO, matrícula 46.274-8, Suplente: Fiscal Tributário GUNTHER SIQUEIRA LEMOS GOMES, matrícula 109.476-9.

alteração dos integrantes do gt 48 conforme ordem de serviço nº 57, de 21/06/11 – dodf de 28/06/11.

Grupo de Trabalho 48 – SPED FISCAL: Representante: Gerente da Gerência de Administração do Crédito Tributário, da Diretoria de Arrecadação, Auditor Tributário ALBINO FERREIRA DE LIMA, matrícula 46.263-2; Suplente: Auditor Tributário ANDRÉ LUIS GOMES CLAUDINO, matricula 46.199-7; Suplente: Auditor Tributário WILSON JOSÉ DE PAULA, matrícula 46.214-4; Suplente: Auditor Tributário RUDSON DOMINGOS BUENO, matrícula 46.258-6; Suplente: Auditor Tributário MARCELO PEREIRA DE RUBIM BONNA, matricula 36.750-8; Suplente: Auditor Tributário FERNANDO CARVALHO ANTERO, matrícula 46.274-8, Suplente: Fiscal Tributário GUNTHER SIQUEIRA LEMOS GOMES, matrícula 109.476-9; Suplente Agente Fiscal Tributário AYLTON GONÇALVES, matrícula 92.439-3; Suplente: Fiscal Tributária LUIZA CERQUEIRA DE PAIVA, matrícula 151.871-2; Suplente: Fiscal Tributária MARIA DE FÁTIMA LOBATO MONTEIRO, matrícula 152.151-9.

Grupo de trabalho 49 – Boletim de Arrecadação: Representante: Chefe do Núcleo de Análise e Projeção Econômica-Tributária, da Coordenadoria de Estudos e Planejamento Econômico-Tributário, Auditora Tributária PATRÍCIA FERREIRA MOTTA CAFÉ, matrícula 46.202-0; Suplente: Agente Fiscal Tributário MARCIO LUIZ TORRES DE OLIVEIRA, matrícula 92.334-6.

Grupo de trabalho 50 – Recuperação de Crédito Tributário: Representante: Gerente da Gerência de Administração do Crédito Tributário, da Diretoria de Arrecadação, Auditor Tributário ALBINO FERREIRA DE LIMA, matrícula 46.263-2; Suplente: Auditor Tributário JOSÉ LUIZ MAGALDI DE OLIVEIRA, matrícula 46.343-4.

Grupo de Trabalho 51 – ITCMD: Representante: Chefe do Núcleo de Gestão dos Impostos de Transmissão, da Gerência de Gestão da Arrecadação, da Diretoria de Arrecadação, Auditora Tributária EUTÁLIA FLORES SANTOS, matrícula 110.528-0; Suplente: Auditor Tributário JESSÉ GOMES DE SOUZA, matrícula 46.257-8.

Grupo de Trabalho 53 – Arrecadação de Tributos: Representante: Chefe do Núcleo de Arrecadação, da Gerência de Gestão da Arrecadação, da Diretoria de Arrecadação, Agente Fiscal Tributário EDÉSIA BRETAS DE ALMEIDA, matrícula 92.346-X; Suplente: Agente Fiscal Tributário ROSÂNGELA COLLARES LAMEIRA, matrícula 92.366-4.

Grupo de Trabalho 54 – Comércio Exterior: Representante: Gerente da Agência Empresarial da Receita, da Diretoria de Atendimento ao Contribuinte, Auditor Tributário RICARDO WAGNER CAETANO SOARES, matricula: 46.234-9; Suplente: Auditora Tributária ANA LUCIA PAZ MAGALHÃES, matricula: 25.192-5; Suplente: Auditor Tributário ANTONIO CARLOS DIAS DE ALMEIDA, matrícula 19.913-3; Suplente: Fiscal Tributária MARLI POSSAMAI, matrícula 109.552-8.

Grupo de Trabalho 55 – Acompanhamento Legislativo: Representante: Coordenador Técnico-Administrativo, da Gerência de Legislação Tributária, da Diretoria de Tributação, Auditor Tributário CÉLIO LOPES DE JESUS, matrícula 112.082-4.

alteração dos integrantes do gt 55 conforme ordem de serviço nº 57, de 21/06/11 – dodf de 28/06/11.

Grupo de Trabalho 55 – Acompanhamento Legislativo: Representante: Chefe do Núcleo de Implementação de Normas do CONFAZ, da Gerência de Legislação Tributária, da Diretoria de Tributação, Fiscal Tributário GUSTAVO HENRIQUE ARAÚJO, matrícula 138.002-8; Suplente: Auditor Tributário MANOEL ANTÔNIO CURCINO RIBEIRO, matrícula 110.489-6.

Art. 2º Na hipótese de deslocamento para reuniões dos respectivos Grupos em outra Unidade da Federação, haverá, preferencialmente, a alternância na representação do Distrito Federal entre o titular e respectivo(s) suplente(s).

Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Ordem de Serviço nº 39, de 5 de maio de 2010.

 

FRANCISCO OTÁVIO MIRANDA MOREIRA