ORDEM DE SERVIÇO Nº 17, DE 23 DE MArço DE 2011.
revogada pela ordem de serviço nº 86, de 30/08/11 – dodf de 31/08/11.
Publicação DODF nº 58, de 25/03/11 – Pág. 27.
Alteração:
Ordem de Serviço nº 57, de 21/06/11 – DODF de 28/06/11.
Ordem de Serviço nº 78, de 09/08/11 – DODF de 10/08/11.
Ordem de Serviço nº 83, de 25/08/11 – DODF de 26/08/11.
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais previstas na Portaria nº 648, de 21 de dezembro de 2001, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como representantes do Distrito Federal, e respectivos suplentes, nos Grupos de Trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS.
Grupo de Trabalho 5 – Combustíveis: Representante: Chefe do Núcleo de Monitoramento de Combustíveis, da Gerência de Monitoramento e Auditorias Especiais, da Diretoria de Fiscalização Tributária, Auditor Tributário JORGE ANTONIO GONÇALVES DA SILVA, matrícula 40.772- 0; Suplente: Auditor Tributário JOÃO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 46.282-9; Suplente: Auditor Tributário JASON HENRIQUE CARES, matricula 46.185-7.
Grupo de Trabalho 6 – Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico – Fiscais (SINIEF) e Documentos Fiscais Eletrônicos: Representante: Coordenador Técnico da Diretoria de Arrecadação, Auditor Tributário WILSON JOSÉ DE PAULA, matrícula 46.214-4, Suplente: Auditor Tributário CÉLIO LOPES DE JESUS, matrícula 112.082-4; Suplente: Fiscal Tributário GUNTHER SIQUEIRA LEMOS GOMES, matrícula 109.476-9.
alteração dos integrantes do gt 6 conforme ordem de serviço nº 57, de 21/06/11 – dodf de 28/06/11.
Grupo de Trabalho 06 – Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico – Fiscais (SINIEF) e Documentos Fiscais Eletrônicos: Representante: Coordenador Técnico da Diretoria de Arrecadação, Auditor Tributário WILSON JOSÉ DE PAULA, matrícula 46.214-4, Suplente: Fiscal Tributário GUSTAVO HENRIQUE ARAÚJO, matrícula 138.002-8; Suplente: Fiscal Tributário GUNTHER SIQUEIRA LEMOS GOMES, matrícula 109.476-9; Suplente Agente Fiscal Tributário AYLTON GONÇALVES, matrícula 92.439-3; Suplente: Auditor Tributário FERNANDO CARVALHO ANTERO, matrícula 46.274-8; Suplente: Fiscal Tributária LUIZA CERQUEIRA DE PAIVA, matrícula 151.871-2; Suplente: Fiscal Tributária MARIA DE FÁTIMA LOBATO MONTEIRO, matrícula 152.151-9; Suplente: Fiscal Tributário MÁRCIO SILVA GONÇALVES, matrícula 109.062-3.
Grupo de Trabalho 8 – Quantificação: Representante: Chefe do Núcleo de Política Fiscal, da Coordenadoria de Estudos e Planejamento Econômico Tributário, Auditor Tributário WAGNER PINHEIRO PASCHOAL, matrícula 46.248-9; Suplente: Auditor Tributário RUI DIAS DE CARVALHO, matrícula 46.348-5.
Grupo de Trabalho 10 – COTEPE/PGFN e Procuradores: Suplente: Chefe do Núcleo de Informação Técnica Tributária, da Coordenadoria Técnica-Tributária, Auditor Tributário JOSÉ HABLE, matrícula 46.285-3.
Grupo de
Trabalho 11 – Sistematização de Convênios, Ajustes e Protocolos:
Representante: Chefe do Núcleo de Disseminação de Normas, da Gerência de
Legislação Tributária, da Diretoria de Tributação, Fiscal Tributária
alteração dos integrantes do gt 11 conforme ordem de serviço nº 83, de 25/08/11 – dodf de 26/08/11.
Grupo de
Trabalho 11 – Sistematização de Convênios, Ajustes e Protocolos:
Representante: Chefe do Núcleo de Disseminação de Normas, da Gerência de
Legislação Tributária, da Diretoria de Tributação, Fiscal Tributária MARIA
TEREZINHA DE MOURA, matrícula 109.469-6; Suplentes: Fiscal Tributária LÍLIAN
ROSA DE SOUZA, matrícula 111.727-0; Fiscal Tributário MAURO CÉSAR KIMURA,
matrícula 109.450-
Grupo de Trabalho 12 – Comércio Eletrônico: Representante: Gerente da Gerência de Programação Fiscal, da Diretoria de Fiscalização Tributária, Auditora Tributária SUSANA GARCIA PEREIRA, matrícula 110.195-1; Suplente: Auditor Tributário SÉRGIO AUGUSTO PARÁ B. NETTO, matrícula 46.183-0.
Grupo de Trabalho 13 – Energia Elétrica: Representante: Chefe do Núcleo de Monitoramento de Comunicação e Energia Elétrica, da Gerência de Monitoramento e Auditorias Especiais, da Diretoria de Fiscalização Tributária, Auditor Tributário AILTON D’APARECIDA DUARTE, matrícula 110.543-4; Suplente: Auditor Tributário FLÁVIO RIBEIRO E FONSECA, matrícula 110.200-1.
Grupo de Trabalho 15 – SINTEGRA/ICMS e Tecnologia da Informação: Representante: Chefe do Núcleo de Informações Fiscais, da Gerência de Administração do Crédito Tributário, da Diretoria de Arrecadação, Auditor Tributário FERNANDO CARVALHO ANTERO, matrícula 46.274-8; Suplente: Auditora Tributária SUSANA GARCIA PEREIRA, matrícula 110.195-1; Suplente: Auditor Tributário JOSÉ FRANCISCO DE MELLO, matrícula 154.850-6; Suplente: Fiscal Tributária MARIA DE FÁTIMA LOBATO MONTEIRO, matrícula 152.151-9; Suplente: Auditor Tributário WILSON JOSÉ DE PAULA, matrícula 46.214-4; Suplente: Agente Fiscal Tributário AYLTON GONÇALVES, matrícula 92.439-3; Suplente: Fiscal Tributário GUNTHER SIQUEIRA LEMOS GOMES, matrícula 109.476-9.
alteração dos integrantes do gt 15 conforme ordem de serviço nº 57, de 21/06/11 – dodf de 28/06/11.
Grupo de Trabalho 15 – SINTEGRA/ICMS e Tecnologia da Informação: Representante: Chefe do Núcleo de Informações Fiscais, da Gerência de Administração do Crédito Tributário, da Diretoria de Arrecadação, Auditor Tributário FERNANDO CARVALHO ANTERO, matrícula 46.274-8; Suplente: Auditora Tributária SUSANA GARCIA PEREIRA, matrícula 110.195-1; Suplente: Auditor Tributário JOSÉ FRANCISCO DE MELLO, matrícula 154.850-6; Suplente: Fiscal Tributária MARIA DE FÁTIMA LOBATO MONTEIRO, matrícula 152.151-9; Suplente: Auditor Tributário WILSON JOSÉ DE PAULA, matrícula 46.214-4; Suplente: Agente FiscalTributário AYLTON GONÇALVES, matrícula 92.439-3; Suplente: Fiscal Tributário GUNTHER SIQUEIRA LEMOS GOMES, matrícula 109.476-9.
Grupo de Trabalho 26 – Benefícios Fiscais: Representante: Chefe do Núcleo de Benefícios Fiscais, da Gerência de Controle e Acompanhamento de Processos Especiais, da Diretoria de Tributação, Auditor Tributário JOÃO BATISTA NEGREIROS BARROSO, matrícula 46.303-5; Suplente: Fiscal Tributária MARLI POSSAMAI, matrícula 109.552-8; Suplente: Fiscal Tributário HÉLIO SABINO DE SÁ, matrícula 110.831-X;
Grupo de Trabalho 33 – Estudos Tributários: Representante: Coordenador Técnico-Administrativo, da Gerência de Legislação Tributária, da Diretoria de Tributação, Auditor Tributário CÉLIO LOPES DE JESUS, matrícula 112.082-4.
alteração dos integrantes do gt 33 conforme ordem de serviço nº 57, de 21/06/11 – dodf de 28/06/11.
Grupo de Trabalho 33 – Estudos Tributários: Representante: Coordenador Técnico-Administrativo, da Gerência de Legislação Tributária, da Diretoria de Tributação, Auditor Tributário MANOEL ANTÔNIO CURCINO RIBEIRO, matrícula 110.489-6; Suplente: Fiscal Tributário GUSTAVO HENRIQUE ARAÚJO, matrícula 138.002-8.
Grupo de Trabalho 34 – Substituição Tributária: Representante: Chefe do Núcleo de Monitoramento do ICMS, da Gerência de Monitoramento e Auditorias Especiais, da Diretoria de Fiscalização Tributária, Auditor Tributário PEDRO PEREIRA DE MATOS JÚNIOR, matrícula 46.299-3; Suplente: Auditor Tributário FRANCISCO MENDES DA SILVA SANTOS, matrícula 110.209-5; Suplente: Auditora Tributária PATRÍCIA PIERRE, matricula 112.085-9.
Grupo de Trabalho 37 – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA: Representante: Gerente da Gerência de Gestão da Arrecadação, da Diretoria de Arrecadação, Auditor Tributário AYORTON CARVALHO ANTERO, matrícula 46.349-3; Suplente: Agente Fiscal Tributário VALDINA QUINTILIANO DA SILVA, matrícula 21.378-0.
alteração dos integrantes do gt 37 conforme ordem de serviço nº 78, de 09/08/11 – dodf de 10/08/11.
Grupo de
trabalho 37 – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA:
Representante: Chefe do Núcleo de Gestão do IPVA, Auditor Tributário EDSON
NOGUEIRA ALVES, matrícula 42.534-6; Suplente: Agente Fiscal Tributário VALDINA
QUINTILIANO DA SILVA, matrícula 21.378-
Grupo de Trabalho 38 – Microempresa: Representante: Chefe do Núcleo de Monitoramento de ME e EPP, da Gerência de Monitoramento e Auditorias Especiais, da Diretoria de Fiscalização Tributária, Auditor Tributário ANDRÉ LUIZ AGUIAR DUPIN, matrícula 110.544- 2; Suplente: Auditor Tributário JOSÉ AILTON DE MELO COELHO, matrícula 25.240-9; Suplente: Fiscal Tributário GUNTHER SIQUEIRA LEMOS GOMES, matrícula 109.476-9.
Grupo de Trabalho 40 – Comunicações: Representante: Chefe do Núcleo de Monitoramento de Comunicação e Energia Elétrica, da Gerência de Monitoramento e Auditorias Especiais, da Diretoria de Fiscalização Tributária, Auditor Tributário AILTON D’APARECIDA DUARTE, matrícula 110.543-4; Suplente: Auditor Tributário FLÁVIO RIBEIRO E FONSECA, matrícula 110.200-1.
Grupo de Trabalho 46 – Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal – ECF: Representante: Chefe do Núcleo de Automação Fiscal, da Diretoria de Fiscalização Tributária, Auditor Tributário ERNANI MONTEIRO DO NASCIMENTO, matrícula 110.197-8; Suplente: Auditor Tributário JESUS DAS GRAÇAS MALDONADO GAMA, matrícula 112.096-4.
Grupo de Trabalho 47 – Reforma Tributária: Representante: Coordenador Técnico-Administrativo, da Gerência de Legislação Tributária, da Diretoria de Tributação, Auditor Tributário CÉLIO LOPES DE JESUS, matrícula 112.082-4.
alteração dos integrantes do gt 47 conforme ordem de serviço nº 57, de 21/06/11 – dodf de 28/06/11.
Grupo de Trabalho 47 – Reforma Tributária: Representante: Chefe do Núcleo de Disseminação de Normas, da Gerência de Legislação Tributária, da Diretoria de Tributação, Fiscal Tributária MARIA TEREZINHA DE MOURA, matrícula 109.469-6; Suplente: Fiscal Tributária LÍLIAN ROSA DE SOUZA, matrícula 111.727-0.
alteração dos integrantes do gt 47 conforme ordem de serviço nº 83, de 25/08/11 – dodf de 26/08/11.
Grupo de
Trabalho 47 – Reforma Tributária: Representante: Coordenador
Técnico-Administrativo, da Gerência de Legislação Tributária, da Diretoria de
Tributação, Auditor Tributário CÉLIO LOPES DE JESUS, matrícula 112.082-4;
Suplente: Fiscal Tributário MAURO CÉSAR KIMURA, matrícula 109.450-
Grupo de trabalho 48 – SPED FISCAL: Representante: Gerente da Gerência de Administração do Crédito Tributário, da Diretoria de Arrecadação, Auditor Tributário ALBINO FERREIRA DE LIMA, matrícula 46.263-2; Suplente: Auditor Tributário ANDRÉ LUIS GOMES CLAUDINO, matricula 46.199-7; Suplente: Auditor Tributário WILSON JOSÉ DE PAULA, matrícula 46.214- 4; Suplente: Auditor Tributário RUDSON DOMINGOS BUENO, matrícula 46.258-6; Suplente: Auditor Tributário MARCELO PEREIRA DE RUBIM BONNA, matricula 36.750-8; Suplente: Auditor Tributário FERNANDO CARVALHO ANTERO, matrícula 46.274-8, Suplente: Fiscal Tributário GUNTHER SIQUEIRA LEMOS GOMES, matrícula 109.476-9.
alteração dos integrantes do gt 48 conforme ordem de serviço nº 57, de 21/06/11 – dodf de 28/06/11.
Grupo de Trabalho 48 – SPED FISCAL: Representante: Gerente da Gerência de Administração do Crédito Tributário, da Diretoria de Arrecadação, Auditor Tributário ALBINO FERREIRA DE LIMA, matrícula 46.263-2; Suplente: Auditor Tributário ANDRÉ LUIS GOMES CLAUDINO, matricula 46.199-7; Suplente: Auditor Tributário WILSON JOSÉ DE PAULA, matrícula 46.214-4; Suplente: Auditor Tributário RUDSON DOMINGOS BUENO, matrícula 46.258-6; Suplente: Auditor Tributário MARCELO PEREIRA DE RUBIM BONNA, matricula 36.750-8; Suplente: Auditor Tributário FERNANDO CARVALHO ANTERO, matrícula 46.274-8, Suplente: Fiscal Tributário GUNTHER SIQUEIRA LEMOS GOMES, matrícula 109.476-9; Suplente Agente Fiscal Tributário AYLTON GONÇALVES, matrícula 92.439-3; Suplente: Fiscal Tributária LUIZA CERQUEIRA DE PAIVA, matrícula 151.871-2; Suplente: Fiscal Tributária MARIA DE FÁTIMA LOBATO MONTEIRO, matrícula 152.151-9.
Grupo de trabalho 49 – Boletim de Arrecadação: Representante: Chefe do Núcleo de Análise e Projeção Econômica-Tributária, da Coordenadoria de Estudos e Planejamento Econômico-Tributário, Auditora Tributária PATRÍCIA FERREIRA MOTTA CAFÉ, matrícula 46.202-0; Suplente: Agente Fiscal Tributário MARCIO LUIZ TORRES DE OLIVEIRA, matrícula 92.334-6.
Grupo de trabalho 50 – Recuperação de Crédito Tributário: Representante: Gerente da Gerência de Administração do Crédito Tributário, da Diretoria de Arrecadação, Auditor Tributário ALBINO FERREIRA DE LIMA, matrícula 46.263-2; Suplente: Auditor Tributário JOSÉ LUIZ MAGALDI DE OLIVEIRA, matrícula 46.343-4.
Grupo de Trabalho 51 – ITCMD: Representante: Chefe do Núcleo de Gestão dos Impostos de Transmissão, da Gerência de Gestão da Arrecadação, da Diretoria de Arrecadação, Auditora Tributária EUTÁLIA FLORES SANTOS, matrícula 110.528-0; Suplente: Auditor Tributário JESSÉ GOMES DE SOUZA, matrícula 46.257-8.
Grupo de Trabalho 53 – Arrecadação de Tributos: Representante: Chefe do Núcleo de Arrecadação, da Gerência de Gestão da Arrecadação, da Diretoria de Arrecadação, Agente Fiscal Tributário EDÉSIA BRETAS DE ALMEIDA, matrícula 92.346-X; Suplente: Agente Fiscal Tributário ROSÂNGELA COLLARES LAMEIRA, matrícula 92.366-4.
Grupo de Trabalho 54 – Comércio Exterior: Representante: Gerente da Agência Empresarial da Receita, da Diretoria de Atendimento ao Contribuinte, Auditor Tributário RICARDO WAGNER CAETANO SOARES, matricula: 46.234-9; Suplente: Auditora Tributária ANA LUCIA PAZ MAGALHÃES, matricula: 25.192-5; Suplente: Auditor Tributário ANTONIO CARLOS DIAS DE ALMEIDA, matrícula 19.913-3; Suplente: Fiscal Tributária MARLI POSSAMAI, matrícula 109.552-8.
Grupo de Trabalho 55 – Acompanhamento Legislativo: Representante: Coordenador Técnico-Administrativo, da Gerência de Legislação Tributária, da Diretoria de Tributação, Auditor Tributário CÉLIO LOPES DE JESUS, matrícula 112.082-4.
alteração dos integrantes do gt 55 conforme ordem de serviço nº 57, de 21/06/11 – dodf de 28/06/11.
Grupo de Trabalho 55 – Acompanhamento Legislativo: Representante: Chefe do Núcleo de Implementação de Normas do CONFAZ, da Gerência de Legislação Tributária, da Diretoria de Tributação, Fiscal Tributário GUSTAVO HENRIQUE ARAÚJO, matrícula 138.002-8; Suplente: Auditor Tributário MANOEL ANTÔNIO CURCINO RIBEIRO, matrícula 110.489-6.
Art. 2º Na hipótese de deslocamento para reuniões dos
respectivos Grupos
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Ordem de Serviço nº 39, de 5 de maio de 2010.
FRANCISCO OTÁVIO MIRANDA MOREIRA