PORTARIA seap Nº 202, DE 26 DE dezembro DE 2011.
Publicação DODF nº 248, de 28/12/11 – Págs. 17 e 18.
O SECRETÁRIO DE
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inciso III, da Lei Orgânica do
Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Divulgar os feriados e os dias de ponto
facultativo no ano de
- 1º,
janeiro, domingo, Confraternização Universal, feriado nacional;
- 20
e 21, fevereiro, segunda-feira e terça-feira, carnaval, ponto facultativo;
- 22,
fevereiro, quarta-feira, Cinzas, ponto facultativo até as 14 horas;
- 6,
abril, sexta-feira, Paixão de Cristo, feriado nacional;
- 21,
abril, sábado, aniversário de Brasília e Tiradentes, feriado local e nacional;
- 1º,
maio, terça-feira, Dia Mundial do Trabalho, feriado nacional;
- 7,
junho, quinta-feira, Corpus Christi, ponto facultativo;
- 7, setembro, sexta-feira, Independência do Brasil, feriado nacional;
- 12,
outubro, sexta-feira, Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional;
- 28,
outubro, domingo, Dia do Servidor Público, feriado;
- 2,
novembro, sexta-feira, Finados, feriado nacional;
- 15,
novembro, quinta-feira, Proclamação da República, feriado nacional;
- 30,
novembro, sexta-feira, Dia do Evangélico, feriado local;
- 24,
dezembro, segunda-feira, véspera de Natal, ponto facultativo;
- 25,
dezembro, terça-feira, Natal, feriado nacional; e,
- 31,
dezembro, segunda-feira, véspera de Ano Novo, ponto facultativo.
Art. 2º Nas datas especificadas no artigo 1º deverão
ser mantidas escalas de plantão nos setores de atendimento à comunidade de modo
a se garantir a prestação ininterrupta dos serviços.
Art. 3º As instituições educacionais da Rede Pública
de Ensino deverão seguir o contido no Calendário Escolar aprovado para o ano de
2012.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
WILMAR LACERDA