Portaria 295 - Divulga a variação do INPC 11-2018

PORTARIA Nº 295, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018

Publicada no DODF nº 197, de 16/10/2018. Pág. 3.

Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais; e considerando que há legislação especial, no âmbito do Distrito Federal, prevendo a correção de valores apenas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC; RESOLVE:

Art. 1º A variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC relativa à atualização para o mês de referência de cálculo de novembro de 2018 é de 0,30% (trinta centésimos por cento).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILSON JOSÉ DE PAULA