Decreto 33370 - Dispõe sobre a estrutura administrativa da SEF-DF

DECRETO Nº 33.370, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011

Publicação DODF nº 229, de 1º/12/11 – Págs. 48 a 53.

Vide:

Decreto nº 33.501, de 23/01/12 – DODF de 24/01/12.

Decreto nº 33.507, de 29/01/12 – DODF de 29/01/12.

Decreto nº 33.641, de 27/04/12 – DODF de 02/05/12.

Decreto nº 33.666, de 17/05/12 – DODF de 18/05/12.

Decreto nº 33.679, de 25/05/12 – DODF de 28/05/12.

Decreto nº 33.834, de 13/08/12 – DODF de 13/08/12. Republicação DODF de 14/08/12.

Decreto nº 33.968, de 31/10/12 – DODF de 01/11/12.

Decreto nº 34.377, de 20/05/13 – DODF de 21/05/13.

Decreto nº 34.437, de 10/06/13 – DODF de 11/06/13.

Decreto nº 34.611, de 29/08/13 – DODF de 30/08/13.

Decreto nº 34.710, de 03/10/13 – DODF de 03/10/13.

Decreto nº 34.903, de 02/12/13 – DODF de 03/12/13.

Decreto nº 35.565, de 25/06/14 – DODF de 27/06/14.

Decreto nº 35.323, de 10/04/14 – DODF de 11/04/14.

Decreto nº 35.705, de 05/08/14 – DODF de 06/08/14.

Decreto nº 35.746, de 20/08/14 – DODF de 21/08/14.

Decreto nº 36.314, de 27/01/15 – DODF de 28/01/15 – Suplemento.

Decreto nº 37.540, de 03/08/16 – DODF de 05/08/16.

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, e dá outras providências.

O VICE-GOVERNADOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 92, incisos VII e XXVI, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal  , e com fundamento nas Leis nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, e nº 4.584, de 8 de julho de 2011, DECRETA:

Art. 1º A Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, órgão de direção superior, diretamente subordinado ao Governador do Distrito Federal, para a execução de suas atividades, nos termos do art. 16 do Decreto n° 32.716, de 1º de janeiro de 2011, passa a ter a seguinte estrutura administrativa:

1 GABINETE

2 SECRETARIA EXECUTIVA

3 ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA

4 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

5 UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

5.1 GERÊNCIA DE EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMAS

5.2 GERÊNCIA DE GESTÃO DE PROJETOS

6 UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FAZENDÁRIA E GESTÃO DE RISCOS

7 UNIDADE DE CORREGEDORIA FAZENDÁRIA

8 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

9 UNIDADE DE REPRESENTAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DO ICMS

10 OUVIDORIA FAZENDÁRIA

11 SUBSECRETARIA DA RECEITA

11.1 GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL

11.1.1 NÚCLEO DE CONTROLE DE FROTA

11.2 GERÊNCIA TÉCNICA TRIBUTÁRIA

11.3 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, PESQUISA E ANÁLISE FISCAL

11.3.1 GERÊNCIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS E POLÍTICA FISCAL

11.3.2 GERÊNCIA DE INVESTIGAÇÃO FISCAL

11.3.3 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO FISCAL

11.4 COORDENAÇÃO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA

11.4.1 GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

11.4.1.1 NÚCLEO DE COBRANÇA, ACOMPANHAMENTO DE LIQUIDAÇÕES E PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

11.4.1.2 NÚCLEO DE CONTROLE DA ARRECADAÇÃO

11.4.1.3 NÚCLEO DE GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA

11.4.2 GERÊNCIA DE TRIBUTOS DIRETOS

11.4.2.1 NÚCLEO DE GESTÃO DOS TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS

11.4.2.2 NÚCLEO DE GESTÃO DOS IMPOSTOS DE TRANSMISSÃO

11.4.2.3 NÚCLEO DE GESTÃO DO IPVA

11.4.3 GERÊNCIA DE TRIBUTOS INDIRETOS

11.4.3.1 NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO CADASTRO FISCAL

11.4.3.2 NÚCLEO DE INFORMAÇÕES FISCAIS

11.4.3.3 NÚCLEO DE LANÇAMENTO DE TRIBUTOS INDIRETOS

11.4.4 GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS

11.4.4.1 NÚCLEO DE ANÁLISE DE PROCESSOS

11.4.4.2 NÚCLEO DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS

11.5 COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

11.5.1 CENTRAL DE ATENDIMENTO EMPRESARIAL

11.5.2 AGÊNCIA DE ATENDIMENTO REMOTO DA RECEITA

11.5.3 AGÊNCIA EMPRESARIAL DA RECEITA

11.5.4 AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - BRASÍLIA

11.5.4.1 NÚCLEO DE ANÁLISE DE PROCESSOS DE RESSARCIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

11.5.5 AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - TAGUATINGA

11.5.6 AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - CEILÂNDIA

11.5.7 AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - SIA

11.5.8 AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - GAMA

11.5.9 AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - SOBRADINHO

11.5.10 AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - NÚCLEO BANDEIRANTE

11.5.11 AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - PLANALTINA

11.5.12 AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - BRAZLÂNDIA

11.6 COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

11.6.1 GERÊNCIA DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA

11.6.1.1 NÚCLEO DE AUTOMAÇÃO FISCAL

11.6.1.2 NÚCLEO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

11.6.1.3 NÚCLEO DE AUDITORIA I

11.6.1.4 NÚCLEO DE AUDITORIA II

11.6.1.5 NÚCLEO DE AUDITORIA III

11.6.1.6 NÚCLEO DE REPRESENTAÇÕES CRIMINAIS

11.6.2 GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO FISCAL

11.6.3 GERÊNCIA DE MONITORAMENTO E AUDITORIAS ESPECIAIS

11.6.3.1 NÚCLEO DE MONITORAMENTO DO ICMS

11.6.3. 2 NÚCLEO DE MONITORAMENTO DO ISS

11.6.3.3 NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE COMUNICAÇÃO E ENERGIA ELÉTRICA

11.6.3.4 NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE COMBUSTÍVEIS

11.6.3.5 NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE REGIMES ESPECIAIS

11.6.3.6 NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE ME E EPP

11.6.4 GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO

11.6.4.1 NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO DEPÓSITO DE BENS APREENDIDOS

11.6.4.2 NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO I

11.6.4.3 NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO II

11.6.4.4 NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO III

11.6.4.5 NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO IV

11.6.4.6 NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO V

11.6.4.7 NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO VI

11.7 COORDENAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO

11.7.1 GERÊNCIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

11.7.1.1 NÚCLEO DE ESCLARECIMENTO DE NORMAS

11.7.1.2 NÚCLEO DE FORMULAÇÃO DE NORMAS

11.7.1.3 NÚCLEO DE DISSEMINAÇÃO DE NORMAS

11.7.2 GERÊNCIA DE JULGAMENTO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO-FISCAL

11.7.3 GERÊNCIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ESPECIAIS

11.7.3.1 NÚCLEO DE BENEFÍCIOS FISCAIS

11.7.3.2 NÚCLEO DE PROCESSOS ESPECIAIS

12 SUBSECRETARIA DO TESOURO

12.1 GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL

12.2 COORDENAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS

12.3 COORDENAÇÃO DA DESPESA PÚBLICA E DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL

12.3.1 GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO, ANÁLISE E CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA

12.3.2 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS NORMAS DA DESPESA PÚBLICA

12.3.3 GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL

12.3.4 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL

12.4 COORDENAÇÃO DA GESTÃO FINANCEIRA

12.4.1 GERÊNCIA DE TESOURARIA

12.4.2 GERÊNCIA DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

12.4.3 GERÊNCIA DE PAGAMENTOS

12.4.4 GERÊNCIA DE CONTROLE FINANCEIRO DOS FUNDOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

12.5 COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS HAVERES E DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL

12.5.1 GERÊNCIA EXECUTIVA DE ANÁLISE ECONÔMICA

12.5.2 GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL

12.5.3 GERÊNCIA DE ANÁLISE DOS PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL

12.5.4 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DOS HAVERES

12.6 COORDENAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA E AJUSTE FISCAL

12.6.1 GERÊNCIA DE CONTROLE DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA

12.6.2 GERÊNCIA DE CONTROLE DE PASSIVOS CONTINGENTES

12.6.3 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE AJUSTE FISCAL

13 SUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE

13.1 GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL

13.2 COORDENAÇÃO DE CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇO

13.3 COORDENAÇÃO DE ORIENTAÇÃO, CONTROLE E ANÁLISE CONTÁBIL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

13.3.1 GERÊNCIA DE ÓRGÃOS AUTÔNOMOS

13.3.2 GERÊNCIA DE SECRETARIAS DE ESTADO

13.3.3 GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS

13.3.4 GERÊNCIA DE FUNDOS ESPECIAIS

13.4 COORDENAÇÃO DE ORIENTAÇÃO, CONTROLE E ANÁLISE CONTÁBIL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

13.4.1 GERÊNCIA DE EMPRESAS PÚBLICAS

13.4.2 GERÊNCIA DE FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS

13.4.3 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES GOVERNAMENTAIS

13.5 COORDENAÇÃO DE CUSTOS GOVERNAMENTAIS

13.5.1 GERÊNCIA DE CUSTOS DE SECRETARIAS DE ESTADO

13.5.2 GERÊNCIA DE CUSTOS DE EMPRESAS PÚBLICAS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES

13.5.3 GERÊNCIA DE CUSTOS DE ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS

13.5.4 GERÊNCIA DE CUSTOS DE ÓRGÃOS AUTÔNOMOS

13.6 COORDENAÇÃO DE INFORMAÇÕES FISCAIS

13.6.1 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO, ESTUDOS E PROJEÇÕES FISCAIS

13.6.2 GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

13.6.3 GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

13.7 COORDENAÇÃO DE NORMAS, PROCEDIMENTOS E TRANSPARÊNCIA DAS CONTAS PÚBLICAS

13.7.1 GERÊNCIA DE NORMAS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS

13.7.2 GERÊNCIA DE CONTROLE DE SISTEMAS COORPORATIVOS

13.7.3 GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO E VALIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PARA TRANSPARÊNCIA DAS CONTAS PÚBLICAS

13.8 COORDENAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS

13.8.1 GERÊNCIA DE TOMADA DE CONTAS DE ORDENADORES DE DESPESAS

13.8.2 GERÊNCIA DE CONVÊNIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS

13.8.3 GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS

13.9 COORDENAÇÃO GERAL DE PATRIMÔNIO

13.9.1 GERÊNCIA DE ANÁLISE DAS OPERAÇÕES PATRIMONIAIS DE BENS MÓVEIS

13.9.2 GERÊNCIA DE REGISTRO E CONSOLIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO

13.9.3 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO

13.9.4 GERÊNCIA DE ANÁLISE DAS OPERAÇÕES PATRIMONIAIS DE BENS IMÓVEIS

13.9.5 GERÊNCIA DE REGISTRO E CONSOLIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

13.9.6 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

remanejada a subsecretaria de captação de recursos e suas unidades administrativas para a secretaria de estado de planejamento e orçamento do distrito federal pelo Decreto nº 33.501, de 23/1/2012 – dodf de 24/1/2012.

14 SUBSECRETARIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS

14.1 COORDENAÇÃO DE ARTICULAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE TRANSFERÊN­CIAS DE RECURSOS FEDERAIS

14.2 COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS DE AGÊNCIAS DE FOMENTO E ORGANISMOS INTERNACIONAIS

15 SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

15.1 COORDENAÇÃO DE PROJETOS

15.1.1 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO

15.1.2 GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

15.2 COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

15.2.1 GERÊNCIA DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

15.2.2 GERÊNCIA DE OPERAÇÕES

15.2.3 GERÊNCIA DE REDE E TELECOMUNICAÇÕES

15.2.4 GERÊNCIA DE SEGURANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

15.2.5 GERÊNCIA DE SUPORTE

15.3 COORDENAÇÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS, FINANCEIROS E CONTÁBEIS

15.3.1 GERÊNCIA DE ANÁLISE DE NEGÓCIOS

15.3.2 GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E QUALIDADE

15.4 COORDENAÇÃO DE SISTEMAS TRIBUTÁRIOS

15.4.1 GERÊNCIA DE ANÁLISE DE NEGÓCIOS

15.4.2 GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E QUALIDADE

16 UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA uag PARA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL PELO DECRETO Nº 33.679, DE 25/05/2012 - DODF DE 28/05/2012.

16 SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

fica extinta a comissão permanente de licitação da unidade de administração geral pelo decreto nº 33.507, de 29/1/12 – dodf nº 21, pág. 4.

16.1 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ficam criadas na estrutura administrativa da unidade de administração geral da secretaria de fazenda do distrito federal pelo decreto nº 33.507, de 29/1/12 – dodf nº 21, pág. 4, as seguintes unidades, suas gerências e núcleos:

16.1 DIRETORIA DE SUPRIMENTO E LICITAÇÕES;

16.1.1 GERÊNCIA DE SUPRIMENTO

16.1.1.1 NÚCLEO DE COMPRAS

16.1.1.2 NÚCLEO DE ESPECIFICAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS

16.1.2 GERÊNCIA DE ENGENHARIA.

16.1.2.1 NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL

16.2 DIRETORIA DE GESTÃO DO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

16.3 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

16.3.2 GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

16.3.1.1 NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO

16.3.1.2 CENTRAL DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR

16.3.2 GERÊNCIA DE PESSOAL ATIVO

16.3.2.1 NÚCLEO DE CADASTRO DE PESSOAL ATIVO

16.3.2.2 NÚCLEO FINANCEIRO DE PESSOAL ATIVO

16.3.3 GERÊNCIA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES

16.3.3.1 NÚCLEO DE CADASTRO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES

16.3.3.2 NÚCLEO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES

16.3.4 GERÊNCIA DE BENEFÍCIOS

16.3.4.1 NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO

16.3.4.2 NÚCLEO DE DIREITOS E VANTAGENS

16.3.4.3 NÚCLEO DE ACERVO E LEGISLAÇÃO

16.4 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

16.4.1 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

16.4.1.1 NÚCLEO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA

16.4.1.2 NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

16.4.2 GERÊNCIA DE GESTÃO PATRIMONIAL

16.4.2.1 NÚCLEO DE CONTROLE PATRIMONIAL E MOBILIÁRIO

16.5 DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

16.5.1 GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

16.5.2 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS

16.6 DIRETORIA DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA

ficam remanejados para a diretoria de suprimentos e licitações a gerência de suprimento, o núcleo de compras e o núcleo de especificação e elaboração de projetos pelo decreto nº 33.507, de 29/1/12.

16.6.1 GERÊNCIA DE SUPRIMENTO

16.6.1.1 NÚCLEO DE COMPRAS

O núcleo de almoxarifado passa a subordinar-se à gerência de infraestrutura pelo decreto nº 33.507, de 29/1/12 – dodf nº 21, pág. 4.

16.6.1.2 NÚCLEO DE ALMOXARIFADO

16.6.1.3 NÚCLEO DE ESPECIFICAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS

16.6.2 GERÊNCIA DE LOGÍSTICA

16.6.2.1 NÚCLEO DE TRANSPORTES

16.6.2.2 NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

16.6.2.3 NÚCLEO DE REPROGRAFIA E IMPRESSÃO

16.6.2.4 NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO ARQUIVO GERAL

16.6.3 GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA

16.6.3.1 NÚCLEO DE MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL

16.6.3.2 NÚCLEO DE ALMOXARIFADO

o núcleo de administração predial fica vinculado a gerência de engenharia pelo decreto nº 33.507, de 29/1/12 – dodf nº 21, pág. 4.

16.6.3.2 NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL

17 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

17.1 DIRETORIA EXECUTIVA

17.1.1 GERÊNCIA DE SUPORTE ÀS ATIVIDADES PLENÁRIAS

Art. 2º Vincula-se à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal o Banco de Brasília S/A – BRB.

Art. 3º Ficam extintos os Cargos de Natureza Especial e em Comissão, constantes no Anexo I.

Art. 4º Ficam criados, nos termos da Lei nº 4.584, de 08 de julho de 2011, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão, constantes no Anexo II.

Art. 5º Ficam exonerados os servidores ocupantes dos Cargos de Natureza Especial e em Co­missão extintos pelo Anexo I.

Parágrafo único. O titular desta Secretaria deverá providenciar o registro nos assentamentos funcionais dos servidores alcançados pelo presente Decreto.

Art. 6º Os atuais ocupantes dos cargos de Conselheiro e de Presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais permanecem exercendo suas regulares funções, até o término dos respectivos mandatos, observadas as demais disposições deste decreto.

Art. 7º O valor do Auxílio-Alimentação não foi considerado na base de cálculo da criação e da extinção dos Cargos de Natureza Especial e em Comissão de que trata este Decreto.

Art. 8º O Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal será publi­cado em até 60 (sessenta) dias.

Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 10 Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 27.782, de 15 de março de 2007.

Brasília, 29 de novembro de 2011.

124° da República e 52° de Brasília

TADEU FILIPPELLI

Governador em exercício

 

ANEXO I

CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO EXTINTOS

(Art. 3º, do Decreto nº 33.370, de 29 de novembro de 2011.)

ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL – GABINETE - Secretário Ad­junto, CNE-04, 01; Assessor Especial, CNE-06, 03; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Secretário Executivo, DFA-12, 01; Assessor, DFA-11, 01; Encarregado, DFG-08, 02 - SECRETARIA-ADJUNTA - Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA- 12, 01; Secretário Executivo, DFA-12, 01; Encarregado, DFG-08, 02 - ASSESSORIA ESPECIAL - Chefe, CNE-06, 01; Assistente, DFA-10, 01 - SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE E COORDENAÇÃO - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-11, 01; Encarregado, DFG-03, 03 - NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-06, 01; Encarregado, DFG-03, 01 – NÚCLEO DE EXPEDIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ATOS OFICIAIS, NORMAS E PROCEDIMENTOS DE GABINETE - Chefe, DFG-06, 01 - ASSESSORIA JURÍDICO-LE­GISLATIVA - Chefe, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 05; Assistente, DFA-10, 02 – COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DO ICMS – Chefe da Representação do Distrito Federal, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRA­TÉGICA - Chefe de Assessoria, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 06; Assessor, DFA-10, 02; Assistente, DFA-06, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - UNIDADE DE EXECUÇÃO MUNICIPAL - Coordenador Geral, DFG-12, 01; Subcoordenador Técnico, DFG-10, 01; Subcoordenador Financeiro, DFG-10, 01; Subcoordenador Administrativo, DFG-10, 01 - OUVIDORIA FAZEN­DÁRIA - Ouvidor, DFG-12, 01; Encarregado, DFG-04, 01 - CORREGEDORIA FAZENDÁRIA - Corregedor Chefe, DFG-14, 01; Corregedor, DFG-14, 05 - SECRETARIA EXECUTIVA - Chefe, DFG-11, 01; Encarregado de Expediente, DFG-03, 01 - SUBSECRETARIA DA RECEI­TA - Subsecretário, CNE-05, 01; Assessor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-10, 01; Encarregado de Secretaria, DFG-04, 05; Encarregado, DFG-03, 04 - NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-07, 01; Encarregado, DFG-07, 01; Encarregado, DFG-04, 02; Encarregado, DFG- 03, 01 - NÚCLEO DE APOIO OPERACIONAL - Chefe, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-03, 02 - COORDENADORIA DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO ECONÔMICO-TRIBUTÁRIO - Coordenador, DFG-13, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE E PROJEÇÃO ECONÔMICA-TRIBUTÁRIA - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE POLÍTICA FISCAL - Chefe, DFG-10, 01 - COORDENADORIA DE PESSOAS E RECURSOS MATERIAIS - Co­ordenador, DFG-13, 01; Encarregado, DFG-03, 03 - NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS - Chefe, DFG-10, 01 - COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA FISCAL - Coordenador, DFG-13, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE E PESQUISA - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA - Chefe, DFG-10, 01 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – Coordenador, DFG-13, 01; Assistente, DFA-09, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS - Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-05, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - NÚCLEO DE PLANEJAMENTO - Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-09, 01 - NÚCLEO DE DESEN­VOLVIMENTO - Chefe, DFG-10, 01 - COORDENADORIA TÉCNICA TRIBUTÁRIA - Co­ordenador, DFG-13, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - NÚCLEO DE INFORMAÇÃO TÉCNICA TRIBUTÁRIA - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTEN­CIOSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO - Chefe, DFG-10, 01 - DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO - Diretor, DFG-14, 01; Coordenador Técnico, DFG-11, 02; Encarregado, DFG-03, 01 - NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-07, 01; Encarregado, DFG-04, 01 - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - Gerente, DFG-12, 01; Coordenador Técnico-Administrativo, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-03, 02 - NÚCLEO DE PARCELA­MENTO E ACOMPANHAMENTO DE LIQUIDAÇÕES - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA E CADASTRO - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE APOIO ÀS AGÊNCIAS E DÍVIDA ATIVA - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE INFORMAÇÕES FISCAIS - Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DA ARRECADAÇÃO - Gerente, DFG-12, 01; Coordenador Técnico-Administrativo, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-03, 02 - NÚCLEO DE GESTÃO DOS TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE GESTÃO DO IPVA - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE ARRECADAÇÃO - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE GESTÃO DOS IMPOSTOS DE TRANSMISSÃO - Chefe, DFG-10, 01 - DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - Diretor, DFG-14, 01; Coordenador Técnico, DFG-11, 02; Assistente, DFA-05, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRA­TIVO - Chefe, DFG-07, 01; Encarregado, DFG-04, 01 - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO - REMOTO - Gerente, DFG-12, 01; Supervisor de Auto-Atendimento, DFA-10, 01; Encarregado, DFG-03, 03 - CENTRAL DE ATENDIMENTO EMPRESARIAL - Gerente, DFG-12, 01; Su­pervisor De Padronização, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - AGÊNCIA EMPRESARIAL DA RECEITA - Gerente, DFG-12, 01; Coordenador Técnico-Administrativo, DFG-10, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - AGÊNCIA DE ATENDI­MENTO DA RECEITA - NÚCLEO BANDEIRANTE - Gerente, DFG-12, 01; Coordenador Técnico-Administrativo, DFG-10, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA – SOBRADINHO - Gerente, DFG-12, 01; Coordenador Técnico-Administrativo, DFG-10, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA – PLANALTINA - Gerente, DFG-12, 01; Coordenador Técnico-Administrativo, DFG-10, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - AGÊNCIA DE ATENDI­MENTO DA RECEITA – TAGUATINGA - Gerente, DFG-12, 01; Coordenador Técnico-Ad­ministrativo, DFG-10, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-10, 01; Supervisor de Padronização, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA – SIA - Gerente, DFG-12, 01; Coordenador Técnico-Administrativo, DFG-10, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-10, 01; Supervisor de Padronização, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA – CEILÂNDIA - Gerente, DFG-12, 01; Coordenador Técnico-Administrativo, DFG-10, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-10, 01; Supervisor de Padronização, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - AGÊNCIA DE ATEN­DIMENTO DA RECEITA – GAMA - Gerente, DFG-12, 01; Coordenador Técnico-Administra­tivo, DFG-10, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - AGÊN­CIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA – BRASÍLIA - Gerente, DFG-12, 01; Coordenador Técnico-Administrativo, DFG-10, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-10, 02; Supervisor de Padronização, DFG-10, 01; Supervisor de Suporte, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - POSTO DE ATENDIMENTO DE BRAZLÂNDIA - Chefe, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - Diretor, DFG-14, 01; Coordenador Técnico, DFG-11, 02; Encarregado, DFG-03, 01 - NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO-ADMI­NISTRATIVO - Chefe, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - NÚCLEO DE AUTOMAÇÃO FISCAL - Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE PREPARO PROCESSUAL - Gerente, DFG-12, 01; Coordenador Técnico-Administrativo, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO FISCAL - Gerente, DFG-12, 01; Coordenador Técnico-Administrativo, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - GERÊNCIA DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA - Ge­rente, DFG-12, 01; Coordenador Técnico-Administrativo, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - NÚCLEO DE DILIGÊNCIAS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE AUDITORIA I - Che­fe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE AUDITORIA II - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE AUDI­TORIA III - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E COMBATE À SONEGA­ÇÃO - Chefe, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - GERÊNCIA DE MONITORAMENTO E AUDITORIAS ESPECIAIS - Gerente, DFG-12, 01; Coordenador Técnico-Administrativo, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-03, 02 - NÚCLEO DE MONITORAMENTO DO ICMS - Che­fe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE MONITORAMENTO DO ISS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE COMUNICAÇÃO E ENERGIA ELÉTRICA - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE COMBUSTÍVEIS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE REGIMES ESPECIAIS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE ME E EPP - Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO - Gerente, DFG-12, 01; Coorde­nador Técnico-Administrativo, DFG-10, 02; Encarregado, DFG-03, 02 - NÚCLEO DE FISCA­LIZAÇÃO ITINERANTE - Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-09, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO DEPÓSITO DE BENS APREENDIDOS - Chefe, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - NÚCLEO DE CONTROLE DO POSTO BEL E POS­TO STRC - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE CONTROLE DO POSTO ANA, POSTO 290 E POSTO 070 - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE CONTROLE DO POSTO FISCAL AERO­PORTO E PORTO SECO - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE CONTROLE DO POSTO FOR, POSTO 251 E POSTO 180 - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO FISCAL - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE CÁLCULOS, CONTROLE E TRATAMENTO DE DOCU­MENTOS FISCAIS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE REGIME DE PAGAMENTO ANTECIPADO - Chefe, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - DIRE­TORIA DE TRIBUTAÇÃO - Diretor, DFG-14, 01; Coordenador Técnico, DFG-11, 02; Encar­regado, DFG-03, 01 - NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-07, 01; Encar­regado, DFG-04, 01 - NÚCLEO DE ESCLARECIMENTO DE NORMAS - Chefe, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - GERÊNCIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Gerente, DFG-12, 01; Coordenador Técnico-Administrativo, DFG-10, 01; Coordenador Técnico-Admi­nistrativo, DFG-08, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - NÚCLEO DE FORMULAÇÃO DE NOR­MAS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE DISSEMINAÇÃO DE NORMAS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE IMPLEMENTAÇÃO DO CONFAZ - Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE JULGAMENTO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO-FISCAL - Gerente, DFG-12, 01; Coordenador Técnico, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - GERÊNCIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ESPECIAIS - Gerente, DFG-12, 01; Coordenador Técnico-Administrativo, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - NÚCLEO DE BENEFICIOS FISCAIS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE PROCESSOS ESPECIAIS - Chefe, DFG-10, 01 - SUBSECRETARIA DO TESOURO - Subsecretário, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor, DFA-11, 02; Encarregado de Secretaria, DFG-04, 01 - NÚ­CLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-06, 01 - DIRETORIA GERAL DE GESTÃO FINANCEIRA - Diretor, DFG-14, 01; Assistente, DFA-09, 01; Assistente, DFA-06, 02 - GERÊNCIA DA DESPESA PÚBLICA - Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PROGRA­MAÇÃO, ANÁLISE E CONTROLE - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE NORMAS E ACOM­PANHAMENTO - Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE PAGAMENTO E CONTROLE FI­NANCEIRO - Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE TESOURARIA GERAL - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE PAGA­MENTOS - Chefe, DFG-10, 01 - DIRETORIA GERAL DE DÍVIDAS, AVAIS E HAVERES - Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-11, 01 - GERÊNCIA DA DÍVIDA PÚBLICA E AJUSTE FISCAL - Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE CONTROLE DA DÍVIDA PÚBLICA CON­SOLIDADA - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE CONTROLE DOS PASSIVOS CONTIN­GENTES - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE AJUSTE FISCAL - Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE AVAIS E HAVERES - Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMEN­TO ECONÔMICO - Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ­MICO E SOCIAL - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS FUNDOS - Chefe, DFG-10, 01 - DIRETORIA GERAL DE CONTA­BILIDADE - Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-11, 02; Encarregado de Documentação Contábil, DFG-05, 01; Encarregado de Secretaria, DFG-04, 01 - GERÊNCIA DE ORIENTAÇÃO, CONTROLE E ANÁLISE CONTÁBIL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-09, 01 - NÚCLEO DE ÓRGÃOS AUTÔNOMOS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE SECRETARIAS DE ESTADO - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE ADMINIS­TRAÇÕES REGIONAIS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE FUNDOS ESPECIAIS - Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE ORIENTAÇÃO, CONTROLE E ANÁLISE CONTÁBIL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-09, 01 - NÚCLEO DE EMPRESAS PÚBLICAS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE FUNDAÇÕES E AUTAR­QUIAS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE CONTROLE DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES - Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE CUSTOS GOVERNAMENTAIS - Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-09, 01 - NÚCLEO DE CUSTOS DE SECRETARIAS DE ESTADO - Che­fe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE CUSTOS DE AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES - Chefe, DFG- 10, 01 - NÚCLEO DE CUSTOS DE REGIÕES ADMINISTRATIVAS CONTÁBEIS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE CUSTOS DE ÓRGÃOS AUTÔNOMOS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE CUSTOS DE EMPRESAS PÚBLICAS DEPENDENTES - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE IMPLANTAÇÃO E SUPORTE - Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE INFOR­MAÇÕES FISCAIS - Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-09, 01 - NÚCLEO DE ELABO­RAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE ELABORAÇÃO DE BALANÇOS E DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE INFORMAÇÕES GOVERNAMENTAIS - Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE NORMAS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA- 09, 01; Encarregado, DFG-04, 01 - NÚCLEO DE NORMAS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE CONTROLE DE SISTEMAS - Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE TOMADA DE CONTAS - Gerente, DFG- 12, 01; Assistente, DFA-09, 01; Assistente, DFA-05, 01 - NÚCLEO DE TOMADA DE CONTAS DE ORDENADORES DE DESPESAS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE CADASTRO E CONTROLE DE RESPONSABILIDADES - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE CONVÊNIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS - Chefe, DFG-10, 01 - DIRETORIA GERAL DE PATRIMÔNIO - Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor, DFA-10, 01; Encarregado, DFG-03, 01; Encarregado, DFG-01, 01 - GERÊNCIA DE OPERAÇÕES PATRIMONIAIS - Gerente, DFG- 12, 01; Encarregado, DFG-03, 02 - NÚCLEO DE REGISTRO DE BENS MÓVEIS E SEMO­VENTES - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE REGISTRO DE BENS IMÓVEIS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE CADASTRO PATRIMONIAL - Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E SUPERVISÃO PATRIMONIAL - Gerente, DFG-12, 01; Encar­regado, DFG-02, 01 - NÚCLEO DE RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO PATRIMONIAL - Chefe, DFG-10, 01 - SUBSECRETARIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - Subsecretário, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-13, 01 - UNIDADE DE AD­MINISTRAÇÃO GERAL - Chefe, CNE-05, 01; Assessor, DFA-13, 02; Assessor, DFA-11, 03; Assistente, DFA-09, 01; Encarregado de Secretaria, DFG-04, 02; Encarregado, DFG-02, 01 - NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-06, 01; Encarregado, DFG-02, 01 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZEN­DÁRIA - Secretário Executivo, DFG-13, 01; Assistente, DFA-06, 01 - DIRETORIA ADMINIS­TRATIVO-FINANCEIRA - Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-11, 02; Encarregado de Se­cretaria, DFG-03, 01; Encarregado de Expediente, DFG-02, 01 - GERÊNCIA DE ADMINIS­TRAÇÃO FINANCEIRA E DE MATERIAL - Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-09, 01 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - Chefe, DFG-10, 01 - NÚ­CLEO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE MATERIAL - Chefe, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-02, 01 - NÚCLEO DE PATRIMÔNIO - Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE APOIO LOGÍSTICO - Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-09, 01 - NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE REPROGRAFIA E IMPRESSÃO - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE TRANSPORTES - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE ARQUIVO - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE ENGENHARIA - Chefe, DFG-10, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-11, 02; Assistente, DFA-06, 01; Encarregado de Secretaria, DFG-03, 01; Encarregado de Expediente, DFG-02, 01 - NÚCLEO DE ACERVO E LEGISLAÇÃO - Chefe, DFG-10, 01 - CENTRAL DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR - Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE PESSOAL ATIVO - Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-09, 01 - NÚCLEO DE CADASTRO DE PESSOAL ATIVO - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO FINANCEIRO DE PESSOAL ATIVO - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE DIREITOS E VANTAGENS DE PES­SOAL ATIVO - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-09, 01 - NÚCLEO DE CADASTRO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - Che­fe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE DIREITOS E VANTAGENS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - Chefe, DFG-10, 01 - TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - Conselheiro, DFG-14, 05; Procurador Representante da Fazenda, DFG-13, 02; Encarregado de Secretaria, DFG-04, 02; Encarregado, DFG-04, 01 - SECRETARIA EXECUTIVA - Chefe, DFG-11, 01; Assistente, DFA-07, 01 - NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-06, 01 - NÚCLEO DE SUPORTE ÀS ATIVIDADES PLENÁRIAS - Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 01 - UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TECNOLÓGICA - Chefe, CNE- 06, 01; Assessor, DFA-11, 03; Encarregado de Secretaria, DFG-04, 01; Encarregado de Expe­diente, DFG-02, 01 - GERÊNCIA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE NORMAS TÉCNICAS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE PROJETOS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE SISTEMAS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE SUPOR­TE TÉCNICO - Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE PRODUÇÃO - Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-09, 01 - NÚCLEO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE PESQUISA E AVALIAÇÃO - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE ATENDI­MENTO AO USUÁRIO - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE CAPTAÇÃO E CONTROLE DE DADOS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE OPERAÇÃO - Chefe, DFG-10, 01.

 

ANEXO II

CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS

(Art. 4º, do Decreto nº 33.370, de 29 de novembro de 2011.)

ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETA­RIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL – GABINETE – Secretário­-Adjunto, CNE-01, 01; Assessor Especial, CNE-06, 04; Assessor Especial, CNE-07, 01 - SE­CRETARIA EXECUTIVA - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 04; Assessor Técnico, DFA-10, 03; Assessor Técnico, DFA-08, 06 - ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA - Che­fe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-14, 04; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Chefe, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 02 - UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - Chefe, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO E MO­NITORAMENTO DE PROGRAMAS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 03 - GERÊN­CIA DE GESTÃO DE PROJETOS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 03 - UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FAZENDÁRIA E GESTÃO DE RISCOS - Chefe, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - UNIDADE DE CORREGEDORIA FAZENDÁRIA - Corregedor Chefe, CNE-06, 01; Corregedor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Chefe, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - UNIDADE DE REPRESENTAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NA COMISSÃO TÉC­NICA PERMANENTE DO ICMS - Chefe, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Téc­nico, DFA-08, 01 - OUVIDORIA FAZENDÁRIA - Ouvidor, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 01 - SUBSECRETARIA DA RECEITA - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE- 06, 01; Assessor, DFA-14, 02 - GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02; Assessor Técnico, DFA-08, 04 - NÚCLEO DE CONTROLE DE FROTA - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - GERÊNCIA TÉCNICA TRIBUTÁRIA - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, PESQUISA E ANÁLISE FISCAL - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - GERÊNCIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS E POLÍTICA FISCAL - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE INVESTI­GAÇÃO FISCAL - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO FISCAL - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - COOR­DENAÇÃO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 02; Assessor Técnico, DFA-08, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - GERÊN­CIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE COBRANÇA, ACOM­PANHAMENTO DE LIQUIDAÇÕES E PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE CONTROLE DA ARRECADAÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE TRIBU­TOS DIRETOS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE GESTÃO DOS TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE GESTÃO DOS IMPOSTOS DE TRANSMISSÃO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE GESTÃO DO IPVA - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE TRIBUTOS INDI­RETOS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO CADASTRO FISCAL - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE INFORMAÇÕES FISCAIS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE LANÇAMENTO DE TRIBUTOS INDIRETOS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE DE PROCESSOS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE CON­CESSÃO DE CRÉDITOS - Chefe, DFG-12, 01 - COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 03; Assessor Téc­nico, DFA-08, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - CENTRAL DE ATENDIMENTO EMPRE­SARIAL - Gerente, DFG-14, 01; Supervisor Geral, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO REMOTO DA RECEITA - Gerente, DFG-14, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01; Supervisor de Turno (Central 156), DFG-06, 02 - AGÊNCIA EMPRESARIAL DA RECEITA - Gerente, DFG-14, 01; Super­visor Geral, DFG-12, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA – BRASÍLIA - Gerente, DFG-14, 01; Supervisor Geral, DFG-12, 02; Supervisor de Atendimento, DFG-12, 02; Supervisor de Padro­nização, DFG-12, 02; Assessor Técnico, DFA-06, 02 - NÚCLEO DE ANÁLISE DE PROCES­SOS DE RESSARCIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Chefe, DFG-12, 01 - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA – TAGUATINGA - Gerente, DFG-14, 01; Supervisor Geral, DFG-12, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-12, 01; Supervisor de Padro­nização, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA – CEILÂNDIA - Gerente, DFG-14, 01; Supervisor Geral, DFG-12, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-12, 01; Supervisor de Padronização, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA – SIA - Gerente, DFG-14, 01; Supervisor Geral, DFG-12, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-12, 01; Supervisor de Padro­nização, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA – GAMA - Gerente, DFG-14, 01; Supervisor Geral, DFG-12, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-12, 01; Supervisor de Padronização, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA- 06, 01 - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA – SOBRADINHO - Gerente, DFG-14, 01; Supervisor Geral, DFG-12, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - NÚCLEO BANDEIRANTE - Gerente, DFG-14, 01; Supervisor Geral, DFG-12, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA – PLANAL­TINA - Gerente, DFG-14, 01; Supervisor Geral, DFG-12, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - BRAZLÂNDIA - Gerente, DFG-14, 01; Supervisor Geral, DFG-12, 01; Supervisor de Aten­dimento, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 02; Assessor Técnico, DFA-10, 02; Assessor Técnico, DFA-06, 02 - GERÊNCIA DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE AUTOMAÇÃO FISCAL - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE AUDITORIA I - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE AUDITORIA II - Chefe, DFG-12, 01; NÚCLEO DE AUDITORIA III - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE REPRESENTAÇÕES CRIMINAIS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO FISCAL - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊN­CIA DE MONITORAMENTO E AUDITORIAS ESPECIAIS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE MONITORAMENTO DO ICMS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE MONITORAMENTO DO ISS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE COMUNICAÇÃO E ENERGIA ELÉTRICA - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE COMBUSTÍVEIS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE REGIMES ESPECIAIS - Chefe, DFG- 12, 01 - NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE ME E EPP - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO DEPÓSITO DE BENS APRE­ENDIDOS - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE FISCALIZA­ÇÃO E CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO I - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO II - Chefe, DFG- 12, 01 - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSI­TO III - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE MERCA­DORIAS EM TRÂNSITO IV - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO V - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO VI - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - COORDENAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 02; Assessor Técnico, DFA-08, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - GERÊNCIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE ESCLARECIMENTO DE NORMAS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE FORMULAÇÃO DE NORMAS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE DISSEMINAÇÃO DE NORMAS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE JULGAMENTO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO­-FISCAL - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - GERÊNCIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ESPECIAIS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE BENEFÍCIOS FISCAIS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PROCESSOS ESPECIAIS - Chefe, DFG-12, 01 - SUBSECRETARIA DO TESOURO - Subsecretário, CNE-02, 01; Asses­sor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02; Assessor Técnico, DFA-08, 02; Assessor Técnico, DFA-06, 02 - COORDENAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - COORDE­NAÇÃO DA DESPESA PÚBLICA E DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FE­DERAL - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - GERÊNCIA DE PRO­GRAMAÇÃO, ANÁLISE E CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS NORMAS DA DESPESA PÚBLICA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO FUNDO CONS­TITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ACOM­PANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DA GESTÃO FINANCEIRA - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - GERÊNCIA DE TESOURARIA - Gerente, DFG- 14, 01 - GERÊNCIA DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PAGAMENTOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CONTROLE FINANCEIRO DOS FUNDOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS HAVERES E DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - GERÊN­CIA EXECUTIVA DE ANÁLISE ECONÔMICA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ANÁLISE DOS PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVI­MENTO DO DISTRITO FEDERAL - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHA­MENTO DOS HAVERES - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA E AJUSTE FISCAL - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - GERÊNCIA DE CONTROLE DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊN­CIA DE CONTROLE DE PASSIVOS CONTINGENTES - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE AJUSTE FISCAL - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02; Assessor Técnico, DFA-08, 02; Assessor Técnico, DFA-06, 02 - COORDENAÇÃO DE CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇO - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - CO­ORDENAÇÃO DE ORIENTAÇÃO, CONTROLE E ANÁLISE CONTÁBIL DA ADMINIS­TRAÇÃO DIRETA - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - GERÊNCIA DE ÓRGÃOS AUTÔNOMOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE SECRETARIAS DE ESTADO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE FUNDOS ESPECIAIS - Gerente, DFG-14, 01 - CO­ORDENAÇÃO DE ORIENTAÇÃO, CONTROLE E ANÁLISE CONTÁBIL DA ADMINIS­TRAÇÃO INDIRETA - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - GERÊN­CIA DE EMPRESAS PÚBLICAS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES GOVERNAMENTAIS - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENA­ÇÃO DE CUSTOS GOVERNAMENTAIS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - GERÊNCIA DE CUSTOS DE SECRETARIAS DE ESTADO - Gerente, DFG- 14, 01 - GERÊNCIA DE CUSTOS DE EMPRESAS PÚBLICAS, AUTARQUIAS E FUNDA­ÇÕES - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CUSTOS DE ADMINISTRAÇÕES REGIO­NAIS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CUSTOS DE ÓRGÃOS AUTÔNOMOS - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE INFORMAÇÕES FISCAIS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO, ES­TUDOS E PROJEÇÕES FISCAIS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE NORMAS, PROCEDIMENTOS E TRANSPARÊNCIA DAS CONTAS PÚBLICAS - Coordenador, CNE- 06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 02 - GERÊNCIA DE NORMAS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CONTROLE DE SISTEMAS CO­ORPORATIVOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO E VALIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PARA TRANSPARÊNCIA DAS CONTAS PÚBLICAS - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - GERÊNCIA DE TOMADA DE CONTAS DE ORDENADO­RES DE DESPESAS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CONVÊNIOS E SUBVEN­ÇÕES SOCIAIS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO GERAL DE PATRIMÔNIO - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01; Assessor Técni­co, DFA-06, 01 - GERÊNCIA DE ANÁLISE DAS OPERAÇÕES PATRIMONIAIS DE BENS MÓVEIS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE REGISTRO E CONSOLIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMEN­TO E AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ANÁLISE DAS OPERAÇÕES PATRIMONIAIS DE BENS IMÓVEIS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE REGISTRO E CONSOLIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PA­TRIMÔNIO IMOBILIÁRIO - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor Técnico, DFA-10, 02; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - CO­ORDENAÇÃO DE ARTICULAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FEDERAIS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 04 - COORDE­NAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS DE AGÊNCIAS DE FOMENTO E ORGANISMOS INTERNACIONAIS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 03 - SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA­ÇÃO - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 03 - COORDENAÇÃO DE PROJETOS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE PLANE­JAMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE OPERAÇÕES - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE REDE E TELECOMUNICAÇÕES - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊN­CIA DE SEGURANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE SUPORTE - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS, FINANCEIROS E CONTÁBEIS - Coordenador, CNE-06, 01; Asses­sor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE ANÁLISE DE NEGÓCIOS - Gerente, DFG-14, 01 - GE­RÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E QUALIDADE - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DE ANÁLISE DE NEGÓCIOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E QUALIDADE - Gerente, DFG-14, 01 - UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Chefe, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; As­sessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02; Assessor Técnico, DFA-08, 02 - COMIS­SÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Presidente, CNE-07, 01; Membro, DFG-14, 03; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DO FUNDO DE MODERNIZA­ÇÃO E REAPARELHAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - Diretor Executivo, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - DIRETORIA DE GES­TÃO DE PESSOAS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-13, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 02 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 - CENTRAL DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE PESSOAL ATIVO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE CADASTRO DE PESSOAL ATIVO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO FINANCEIRO DE PESSOAL ATIVO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE CADASTRO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE BENEFÍCIOS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE DIREITOS E VANTAGENS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ACERVO E LEGISLAÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 - DI­RETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-13, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO FINAN­CEIRA - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO PATRIMONIAL - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE CONTROLE PATRIMONIAL E MOBILIÁRIO - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E PRES­TAÇÃO DE CONTAS - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE LOGÍSTICA E INFRAES­TRUTURA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-13, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DE SUPRIMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE COMPRAS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ALMOXARIFADO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ESPE­CIFICAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE LOGÍSTICA - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE TRANSPORTES - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE REPROGRAFIA E IMPRESSÃO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO ARQUIVO GERAL - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA - Ge­rente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL - Chefe, DFG- 12, 01 - NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL - Chefe, DFG-12, 01 - TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - Presidente, CNE-06, 01; Conselheiro, DFG-14, 06; Procurador Representante da Fazenda, DFG-13, 02; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 02 - DIRETORIA EXECUTIVA - Diretor Executivo, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - GERÊNCIA DE SUPORTE ÀS ATIVIDADES PLENÁRIAS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01.   ­