Decreto 33583 - Altera o Decreto 32716-11

DECRETO Nº 33.583, DE 16 DE MARÇO DE 2012.

Publicado no DODF de 19/03/12 – Págs. 1 a 7.

Altera o Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011, para dispor sobre a criação da Casa Civil da Governadoria e a extinção da Secretaria de Estado da Juventude do Distrito Federal, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, especialmente as previstas no artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e nas Leis nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, e nº 4.584, de 08 de julho de 2011, DECRETA:

Art. 1º Fica represtinado o inciso II do art. 5º do Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011.

Art. 2º Fica represtinado o art. 6º do Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011, com a seguinte redação:

“Art. 6º ……………………………………….

I - acompanhamento das políticas de gestão governamental, visando à eficiência das demais Secretarias de Estado, Administrações Regionais e da Administração Indireta;

II – acompanhamento e avaliação da eficiência e eficácia da execução dos programas de governo;

III – registro, monitoramento e acompanhamento das decisões;

IV – publicação dos atos oficiais;

V – supervisão e coordenação das Administrações Regionais;

VI – coordenação da execução orçamentária e financeira dos órgãos da Administração Direta;

VII – gestão orçamentária e financeira da Casa Civil e da:

a) Governadoria do Distrito Federal;

b) Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal;

c) Secretaria de Estado do Entorno do Distrito Federal;

d) Secretaria de Estado da Igualdade Racial do Distrito Federal;

e) Secretaria de Estado do Idoso do Distrito Federal.

§ 1º Integram a estrutura administrativa da Casa Civil:

1 GABINETE

2 ASSESSORIA ESPECIAL

3 ASSESSORIA

4 ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO

5 ASSESSORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS

6 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

7 ASSESSORIA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

8 OUVIDORIA

9 COORDENADORIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

9.1 ASSESSORIA ESPECIAL

9.2 ASSESSORIA

9.3 DIRETORIA JURÍDICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

9.4 DIRETORIA JURÍDICA DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, DISCIPLINARES E DE FORNECEDORES

9.5 DIRETORIA JURÍDICA DE CIDADES

9.6 DIRETORIA JURÍDICA LEGISLATIVA

9.7 DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO

10 COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DOS PROJETOS E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

10.1 ASSESSORIA ESPECIAL

10.2 DIRETORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PROJETOS EM INFRAESTRUTURA

10.2.1 GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA 1

10.2.2 GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA 2

10.2.3 GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA 3

10.3 DIRETORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PROJETOS EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL

10.3.1 GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1

10.3.2 GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2

10.4 DIRETORIA DE REGISTRO E ACOMPANHAMENTO DAS DECISÕES

10.4.1 GERÊNCIA DE REGISTRO

10.4.2 GERÊNCIA DE MONITORAMENTO

10.5 DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E DAS CIDADES

10.5.1 GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL

10.5.2 GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO DAS CIDADES

10.6 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

10.6.1 GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1

10.6.2 GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2

11. COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

11.1 ASSESSORIA ESPECIAL

11.2 ASSESSORIA

11.3 DIRETORIA DE SISTEMA DE GOVERNANÇA

11.3.1 GERÊNCIA DE AGENDA

11.3.2 GERÊNCIA DE GOVERNANÇA

11.4 DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO

11.4.1 GERÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

11.4.2 GERÊNCIA DE ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE GESTÃO

11.5 DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO

11.5.1 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E LEVANTAMENTO DE DADOS

11.5.1.1 NÚCLEO DE LEVANTAMENTO DE DADOS

11.5.1.2 NÚCLEO DE PROCESSAMENTO DE DADOS

11.5.2 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE INFORMAÇÕES

11.5.3 GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

11.5.4 GERÊNCIA DE PROSPECÇÃO DE DADOS EXTERNOS

11.6 DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

11.6.1 NÚCLEO DE TRANSIÇÃO

11.6.2 GERÊNCIA DE GOVERNANÇA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

11.6.2.1 NÚCLEO DE POLÍTICAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

11.6.2.2 NÚCLEO DE GESTÃO DE ATIVOS

11.6.2.3 NÚCLEO DE PROJETOS E INOVAÇÃO

11.6.3 GERÊNCIA DE ARQUITETURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

11.6.3.1 NÚCLEO DE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

11.6.3.2 NÚCLEO DE SEGURANÇA

11.6.3.3 NÚCLEO DE ARQUITETURA TECNOLÓGICA

12 COORDENADORIA DO DIÁRIO OFICIAL

12.1 DIRETORIA DE PUBLICAÇÃO E REVISÃO

12.1.1 GERÊNCIA DE DIVULGAÇÃO E REVISÃO

12.1.2 GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO

12.2 DIRETORIA DE ANÁLISE DE PROCESSOS

12.2.1 GERÊNCIA DE ANÁLISE DE PROCEDIMENTOS

12.2.2 GERÊNCIA DE REGISTRO

12.3 DIRETORIA DE FATURAMENTO E DISTRIBUIÇÃO

12.3.1 GERÊNCIA DE FATURAMENTO

12.3.2 GERÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO

13. COORDENADORIA DAS CIDADES

13.1 DIRETORIA DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

13.1.1 GERÊNCIA DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS

13.1.2 GERÊNCIA DE SUPORTE E LOGÍSTICA

13.1.3 GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO E INSTRUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

13.2 DIRETORIA DE ORIENTAÇÃO NORMATIVA

13.2.1 GERÊNCIA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS

13.2.2 GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO

13.2.3 GERÊNCIA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS

13.2.4 GERÊNCIA DE GESTÃO DE RECURSOS E REGULARIZAÇÃO URBANA

13.3 DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS

13.3.1 GERÊNCIA DO PROGRAMA CIDADE LIMPA

13.3.2 GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS

13.3.3 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E OPERAÇÃO DE PROGRAMAS

13.4 DIRETORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

13.4.1 GERÊNCIA DE QUIOSQUES E TRAILERS

13.4.2 GERÊNCIA DE FEIRAS E SHOPPING-FEIRAS

13.4.3 GERÊNCIA DE CONTROLE DE AMBULANTES, DE EVENTOS E BANCAS DE­JORNAIS E REVISTAS

13.4.4 GERÊNCIA DE ENGENHOS PUBLICITÁRIOS E PRÓPRIOS

13.5 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

13.5.1 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E NORMATIZAÇÃO

13.5.2 GERÊNCIA DE INFORMÁTICA

13.5.3 GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

13.5.3.1 NÚCLEO DE ARQUIVO

13.5.3.2 NÚCLEO DE PROTOCOLO

14 UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

14.1 APOIO ADMINISTRATIVO

14.2 ASSESSORIA ÀS REGIÕES ADMINISTRATIVAS

14.3 ASSESSORIA ESPECIAL

14.4 ASSESSORIA ÀS SECRETARIAS ESPECIAIS

14.5 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO

14.5.1 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES

14.6 DIRETORIA DE FINANÇAS

14.6.1 GERÊNCIA DE CONTABILIDADE FINANCEIRA

14.6.2 GERÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO

14.6.3 GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

14.6.4 GERÊNCIA DE TELEFONIA E SERVIÇO

14.7 DIRETORIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E FUNDOS

14.7.1 GERÊNCIA DE CONTRATOS

14.7.2 GERÊNCIA DE CONVÊNIOS E FUNDOS

14.7.3 GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

14.8 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

14.8.1 CENTRAL DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR

14.8.2 GERÊNCIA DE REGISTROS FUNCIONAIS

14.8.2.1 NÚCLEO DE CADASTRO

14.8.2.2 NÚCLEO DE APOIO E ARQUIVO

14.8.3 GERÊNCIA DE BENEFÍCIOS ATIVOS

14.8.3.1 NÚCLEO DE BENEFÍCIOS

14.8.4 GERÊNCIA DE REGISTROS FINANCEIROS

14.8.4.1 NÚCLEO DE FOLHA DE PAGAMENTO

14.8.4.2 NÚCLEO DE REVERSÃO DE CRÉDITO

14.8.5 GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO DE PESSOAL

14.8.5.1 NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO

14.8.5.2 NÚCLEO FUNCIONAL E AVALIAÇÃO

14.8.6 GERÊNCIA DE APONSENTADORIAS E PENSÕES

14.8.6.1 NÚCLEO DE REVISÃO DE BENEFÍCIOS

14.8.6.2 NÚCLEO DE PENSÕES

14.8.6.3 NÚCLEO DE APONSENTADORIAS

14.9 DIRETORIA DE LOGÍSTICA

14.9.1 GERÊNCIA DE APOIO LOGÍSTICO

14.9.2 GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO

14.9.3 GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO

14.9.3.1 NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO E COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA

14.9.3.2 NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO E ARQUIVO

14.9.3.3 NÚCLEO DE REPOGRAFIA E IMPRESSÃO

14.10 DIRETORIA DE TRANSPORTE

14.11 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL

14.12 DIRETORIA DE MATERIAL

14.12.1 GERÊNCIA DE COMPRAS

14.12.2 GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO

§ 2º Vincula-se à Casa Civil o Arquivo Público do Distrito Federal, com a seguinte estrutura administrativa:

1 ASSESSORIA

2 ASSESSORIA JURÍDICA

3 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

4 OUVIDORIA

5 COORDENAÇÃO DE PESQUISA

5.1 GERÊNCIA DE PESQUISA E HISTÓRIA ORAL

6 COORDENAÇÃO DE ARQUIVOS

6.1 GERÊNCIA DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA

6.1.1 NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS

6.1.2 NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS DE ESTADO

6.1.3 NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS FUNDAÇÕES E EMPRESAS PÚBLICAS

6.2 GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS

6.3 GERÊNCIA DE CAPACITAÇÃO E NORMATIZAÇÃO

6.4 DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

6.5 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

6.5.1 GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO

6.5.1.1 NÚCLEO DE ARQUIVO E PROTOCOLO

6.5.1.2 NÚCLEO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS

6.5.1.3 NÚCLEO DE PESSOAL

6.5.1.4 NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

6.5.2 GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

7 COORDENAÇÃO DE ARQUIVO PERMANENTE

7.1 GERÊNCIA DE ACERVO TEXTUAL

7.1.1 NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO CARTOGRÁFICA E ICONOGRÁFICA

7.1.2 NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO TEXTUAL

7.2 GERÊNCIA DE ACERVO ÁUDIOVISUAL

7.2.1 NÚCLEO DE FOTOGRAFIA

7.2.2 NÚCLEO DE FILMOGRAFIA

7.3 GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO

8 COORDENAÇÃO DE BIBLIOTECA

8.1 GERÊNCIA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO

9 COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

9.1 DIRETORIA DE PROJETOS EDUCACIONAIS

§ 3º Vinculam-se à Casa Civil as Administrações Regionais.”

Art. 3º O art. 8º do Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011, com a redação dada pelo Decreto nº 32.914, de 9 de maio de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 8º.…………………………………………………………….…………

I – coordenação e articulação político-governamental da administração direta e indireta;

……………………………...............................................................................

XI – articulação, em âmbito distrital, dos programas e projetos destinados aos jovens de faixa etária entre 15 e 30 anos;

XII – elaboração de políticas para a juventude;

XIII – inserção do jovem no mercado de trabalho.

§ 1º ……………………………………………………………………………

1 GABINETE

2 ASSESSORIA ESPECIAL

3 ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO

4 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

5 ASSESSORIA ADMINISTRATIVA

6 OUVIDORIA

7 SECRETARIA EXECUTIVA DO COMITÊ GESTOR DAS PARCERIAS PÚBLICO PRI­VADAS

8 COORDENADORIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

8.1 DIRETORIA JURÍDICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

8.2 DIRETORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA

8.3 DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO

9 COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

9.1 ASSESSORIA

9.2 ASSESSORIA ESPECIAL

9.3 DIRETORIA DE ASSUNTOS FEDERATIVOS

9.3.1 GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO COM EXECUTIVO FEDERAL

9.3.1.1 NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO COM MINISTÉRIOS E AUTARQUIAS

9.3.1.2 NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO COM FUNDAÇÕES E EMPRESAS PÚBLICAS

9.3.2 GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA

9.3.2.1 NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO COM ESTADOS

9.3.2.2 NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS

9.4 DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA

9.4.1 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DO SENADO FEDERAL

9.4.1.1 NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DO PLENÁRIO

9.4.1.2 NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DAS COMISSÕES

9.4.2 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

9.4.2.1 NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DO PLENÁRIO

9.4.2.2 NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DAS COMISSÕES

10 COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAL

10.1 ASSESSORIA TÉCNICA

10.2 ASSESSORIA ESPECIAL

10.3 DIRETORIA DE ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL

10.3.1 GERÊNCIA DO OBSERVATORIO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL

10.3.1.1 NÚCLEO DE OBSERVAÇÃO PERMANENTE

10.3.1.2 NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE PESQUISA

10.3.2 GERÊNCIA DE ANÁLISE DOS PROCESSOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL

10.3.2.1 NÚCLEO DE GESTÃO DE INSTRUMENTO DE PESQUISA

10.3.2.2 NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL

10.3.2.3 NÚCLEO DE ANÁLISE DE PROCESSOS PARTICIPATIVOS

10.3.2.4 NÚCLEO DE MAPEAMENTO DOS PROCESSOS DE PARTICIPAÇÃO

10.3.3 GERÊNCIA DE ANÁLISE DA INFORMAÇÃO

10.3.3.1 NÚCLEO DE SISTEMATIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO

10.3.3.2 NÚCLEO DE ANÁLISE DE CENÁRIOS

10.3.3.3 NÚCLEO DE ESTUDO E VALIDAÇÃO

10.4 DIRETORIA DE GESTÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

10.4.1 GERÊNCIA DE CERIMONIAL

10.4.2 GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

10.4.3 GERÊNCIA DE METOLOGIAS DE DIÁLOGO

10.5 DIRETORIA DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

10.5.1 GERÊNCIA DE PLENÁRIAS

10.5.2 GERÊNCIA DE GRUPOS DE TRABALHO

10.6 DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO E ARTICULAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL

10.6.1 GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO DAS CIDADES

10.6.1.1 NÚCLEO DE CIDADES REGIÃO 1

10.6.1.2 NÚCLEO DE CIDADES REGIÃO 2

10.6.1.3 NÚCLEO DE CIDADES REGIÃO 3

10.6.1.4 NÚCLEO DE CIDADES REGIÃO 4

10.6.2 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL

10.6.2.1 NÚCLEO DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

10.6.2.2 NÚCLEO DE CONFERÊNCIAS E AUDIÊNCIAS

10.6.3 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL PERMANENTE

10.6.3.1 NÚCLEO DE OUVIDORIAS

10.6.3.2 NÚCLEO DE CONSELHOS DE ESTADO

10.6.3.3 NÚCLEO DE CONSELHOS COMUNITÁRIOS

10.6.4 GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL

10.6.4.1 NÚCLEO DE MOVIMENTO SOCIAL

10.6.4.2 NÚCLEO DE MOVIMENTO SINDICAL

10.6.4.3 NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL

11 COORDENADORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS

11.1 ASSESSORIA ESPECIAL

11.2 DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE

11.2.1 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS

11.2.1.1 NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS DO EXECUTIVO

11.2.1.2 NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS DE DEPUTADO

11.2.1.3 NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DOS REQUERIMENTOS

11.2.1.4 NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DO PLENÁRIO

11.2.1.5 NÚCLEO DE COMISSÕES

11.2.2 GERÊNCIA DE CONTROLE

11.2.3 GERÊNCIA DE APOIO TÉCNICO

11.3 DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO LEGISLATIVA

11.3.1 GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO COM A BASE ALIADA

11.3.2 GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO DE AUDIÊNCIAS LEGISLATIVAS

12 COORDENADORIA DE JUVENTUDE

12.1 ASSESSORIA ESPECIAL

12.2 SECRETARIA-EXECUTIVA DO CONSELHO DE JUVENTUDE

12.3 DIRETORIA DE POLITICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE

12.3.1 GERÊCIA DE PESQUISA, ANÁLISE E DIAGNÓSTICO

12.3.2 GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL

12.3.3 GERÊNCIA DE QUALIDADE DE VIDA

12.3.4 GERÊNCIA DE VIDA SEGURA

12.4 DIRETORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

12.4.1 GERÊNCIA DE INTERSETORIALIDADE

12.4.2 GERÊNCIA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL

13 UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

13.1 ASSESSORIA ESPECIAL

13.2 APOIO ADMINISTRATIVO

13.3 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

13.3.1 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES

13.3.2 GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

13.3.2.1 NÚCLEO DE CONTABILIDADE FINANCEIRA

13.3.3 GERÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO

13.4 DIRETORIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E FUNDOS

13.4.1 GERÊNCIA DE CONTRATOS

13.4.2 GERÊNCIA DE CONVÊNIOS E FUNDOS

13.5 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

13.5.1 GERÊNCIA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES

13.5.2 GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

13.5.2.1 NÚCLEO DE CADASTRO

13.5.2.2 NÚCLEO DE FOLHA DE PAGAMENTO

13.5.2.3 NÚCLEO DE BENEFÍCIOS

13.5.3 GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO DE PESSOAL

13.6 DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO

13.6.1 GERÊNCIA DE TELEFONIA E SERVIÇOS

13.6.2 GERÊNCIA DE TRANSPORTE

13.6.3 GERÊNCIA DE MATERIAL E APOIO LOGÍSTICO

13.6.3.1 NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS

13.6.3.2 NÚCLEO DE MATERIAL

13.6.4 GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO

13.6.5 GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO

13.6.5.1 NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO E COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA

13.6.5.2 NÚCLEO DE ARQUIVO - Chefe, DFG-12, 01

13.7 DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

13.7.1 GERÊNCIA DE SUPORTE TECNOLÓGICO

13.7.2 GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS

§ 2º Vincula-se à Secretaria de que trata este artigo o Conselho da Juventude.”

Art. 4º Ficam extintos da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal as Unidades Administrativas, Cargos de Natureza Especial e em Comissão, com a exoneração de seus atuais ocupantes, constantes no Anexo I.

Art. 5º Ficam remanejadas da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal para a Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal as Unidades Administrativas, Cargos de Natureza Especial e em Comissão constantes no Anexo II, mantendo os atuais ocupantes.

Art. 6º Ficam criadas na Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal as Unidades Administrativas, Cargos de Natureza Especial e em Comissão constantes no Anexo III.

Art. 7º Fica extinta a Secretaria de Estado da Juventude do Distrito Federal, o cargo de Secretário de Estado da Juventude, suas Unidades Administrativas, Cargos de Natureza Especial e em Comissão, com a exoneração de seus atuais ocupantes, conforme Anexo IV.

Art. 8º Ficam criados na Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal as Unidades Administrativas, Cargos de Natureza Especial e em Comissão constantes no Anexo V.

Art. 9º Fica criado o Cargo de Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal.

Art. 10. O Regimento Interno da Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal será publicado em até 60 (sessenta) dias.

Art. 11. A Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal deve elaborar, em 30 dias, o Projeto de Lei de Crédito Adicional a ser encaminhado à Câmara Legislativa com objetivo de criar a unidade orçamentária da Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal.

Parágrafo único. Até que seja criada a unidade orçamentária de que trata este artigo, as despesas da Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal serão custeadas, na forma da Lei Orçamentária vigente, por meio das programações orçamentárias consignadas à Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.

Art. 12. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 13. Revogam-se as disposições em contrário, em especial:

I – o inciso XVIII do art. 2º do Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011;

II – os incisos I, II, V, VI, VII, VIII, IX e X e § 2º do caput do art. 8º do Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011, com a redação dada pelo Decreto nº 32.914, de 9 de maio de 2011;

III – o art. 33 do Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011;

IV – o art. 2º do Decreto nº 33.201, de 16 de setembro de 2011.

Brasília, 16 de março de 2012.

124° da República e 52° de Brasília

AGNELO QUEIROZ

 

ANEXO I

UNIDADES, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO EXTINTOS

(Art. 4º, do Decreto nº 33.583, de 16 de março de 2012)

UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE GOVER­NO DO DISTRITO FEDERAL – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – Assessor, DFA-14, 03; Assessor, DFA-12, 02 - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA – Assessor Técnico, DFA-10, 01 - COORDENADORIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS – Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 02; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA JURÍDICA DE PRO­CEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DE FORNECEDORES – Assessor, DFA-14, 02 - DIRETORIA JURÍDICO CONSTITUCIONAL - Diretor, CNE-05, 01 - COOR­DENADORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS – Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 04 - DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA – Diretor, CNE-05, 01; Assessor, DFA-12, 01 – GERÊNCIA DO CONGRESSO NACIONAL – Gerente, CNE-06, 01 – NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DO SENADO – Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 02 – NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS – Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 02 - DIRETORIA DE ACOM­PANHAMENTO E CONTROLE – GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DOS REQUERIMENTOS – Asses­sor, DFA-12, 01 – NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DO PLENÁRIO – Assessor, DFA-12, 01 - NÚCLEO DE COMISSÕES – Assessor, DFA-12, 01 - COORDENADORIA DAS CIDA­DES - Assessor Técnico, DFA-10, 01 – DIRETORIA DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO – Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE SUPORTE E LOGÍSTICA – Assessor, DFA-12, 01 – DIRETORIA DE ORIENTAÇÃO NORMATIVA - GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO - As­sessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DE RECURSOS E REGULARIZAÇÃO URBANA - Assessor, DFA-12, 02 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E OPERAÇÃO DE PROGRAMAS - Assessor Técnico, DFA-08, 01 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E NORMATIZAÇÃO - Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA - Assessor Técnico, DFA-08, 01 – COORDENADORIA DO DIÁRIO OFICIAL – Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 04 -DIRETORIA DE PUBLICAÇÃO E REVISÃO - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE DIVULGAÇÃO E REVISÃO - Assessor Técnico, DFA-10, 02 – GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO – Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE ANÁLISE DE PROCESSOS - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊN­CIA DE ANÁLISE DE PROCEDIMENTOS - Assessor, DFA-12, 01 - Assessor Técnico, DFA- 10, 02 - GERÊNCIA DE REGISTRO - Assessor, DFA-12, 02; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL – Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - DIRETORIA DE ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL – GERÊNCIA DE ANÁLISE DOS PROCESSOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL – NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL – Assessor, DFA-12, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE DOS PROCESSOS PARTICIPATIVOS – Assessor, DFA-12, 01 – GERÊNCIA DE ANÁLISE DA INFORMAÇÃO – NÚCLEO DE SISTEMATI­ZAÇÃO DA INFORMAÇÃO – Assessor, DFA-12, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE DE CENÁRIOS – Assessor, DFA-12, 01 - NÚCLEO DE ESTUDO E VALIDAÇÃO – Assessor, DFA-12, 01 – DIRETORIA DE GESTÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - GERÊNCIA DE CERIMONIAL - Assessor, DFA-12, 01 – GERÊNCIA DE COMU­NICAÇÃO – Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE DESENVOLVI­MENTO DO CONSELHO ECONÔMICO E SOCIAL – GERÊNCIA DE PLENÁRIAS – As­sessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE GRUPOS DE TRABALHO - As­sessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 – DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO E AR­TICULAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL – GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL – Assessor, DFA-14, 01 - NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO DE CI­DADES – Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 31 - NÚCLEO DE CONFERÊNCIAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL PERMANENTE – NÚCLEO DE OUVIDORIAS - Assessor, DFA-12, 01 – NÚCLEO DE CONSELHO DE ESTADO – Assessor, DFA-12, 01 – GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – Gerente, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-14, 02 – DIRETORIA DE PESQUISA E TEC­NOLOGIA DE DIÁLOGO – Diretor, CNE-05, 01; Assessor, DFA-12, 01 – GERÊNCIA DE METODOLOGIAS DE DIÁLOGO – Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 – GERÊNCIA DE OBSERVATÓRIO EQUIDADE – Gerente, CNE-06, 01; Asses­sor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO E ACOM­PANHAMENTO - Coordenador Chefe, CNE-01, 01; Coordenador Adjunto, CNE-02, 01; As­sessor Especial, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 02; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - DIRETORIA DE INTERSETORIALIDADE – Diretor, CNE-05; 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE INTEGRAÇÃO DE PLANEJAMENTOS – Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 06, Assessor, DFA-12, 02 - GERÊNCIA DE INTEGRAÇÃO DE ÁREAS E PROJETOS – Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 02 - DIRETORIA DE ACOMPANHA­MENTO E AVALIAÇÃO – Diretor, CNE-05, 01; Assessor, DFA-12, 02; Assessor, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E LEVANTAMENTO DE DADOS – Gerente, CNE-06, 01 - NÚCLEO DE LEVANTAMENTO DE DADOS – Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 12; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - NÚCLEO DE PROCESSAMENTO DE DADOS – Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 08; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE INFORMAÇÕES – Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 06 - GERÊNCIA DE PROSPECÇÃO DE DADOS EXTERNOS – Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 04 - COORDENADORIA DE ESTRATÉGIAS E ORGANIZAÇÃO - Coordenador Chefe, CNE-01, 01; Coordenador Adjunto, CNE-02, 01 - ASSESSORIA ESPECIAL – Chefe, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 02; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - DIRETORIA DE ESTRA­TÉGIAS E PLANEJAMENTO – Diretor, CNE-05, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE CENÁRIOS – Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO – Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE MO­DERNIZAÇÃO DA GESTÃO – Diretor, CNE-05, 01 - GERÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA – Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE ESTRU­TURAÇÃO DE PROJETOS DE GESTÃO – Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – Diretor, CNE-05, 01 - NÚCLEO DE TRANSIÇÃO – Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 06 - GERÊNCIA DE GOVERNAN­ÇA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – Gerente, CNE-06, 01 - NÚCLEO DE POLÍTI­CAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 03 - NÚCLEO DE GESTÃO DE ATIVOS – Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02 - NÚCLEO DE PROJETOS E INOVAÇÃO – Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 04 - GERÊNCIA DE ARQUITETURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - NÚCLEO DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – CHEFE, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 03 - NÚCLEO DE SEGURANÇA – Chefe, CNE-07, 01; As­sessor, DFA-14, 02 - NÚCLEO DE ARQUITETURA TECNOLÓGICA – Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 04 - UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Assessor Especial, CNE-06, 02; Assessor, DFA-14, 03 - APOIO ADMINISTRATIVO – Assessor, DFA-13, 02; Assessor Técnico, DFA-07, 03 – ASSESSORIA ÀS REGIÕES ADMINISTRATIVAS – Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-13, 02 – ASSESSORIA ÀS SECRETARIAS ESPECIAIS – Asses­sor, DFA-13, 02 – DIRETORIA DE PLANEJAMENTO – Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA- 13, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 – GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO – Gerente, DFG- 14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES – Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 – DIRETORIA DE FINANÇAS – Di­retor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-13, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 – GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 – GE­RÊNCIA DE EXECUÇÃO E ORÇAMENTO – Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA- 10, 02 – NÚCLEO DE CONTABILIDADE FINANCEIRA – Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 – GERÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO – Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 03 – GERÊNCIA DE TELEFONIA E SERVIÇOS – Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - DIRETORIA DE CONTRATOS CONVÊNIOS E FUNDOS – Assessor, DFA-13, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 – GERÊNCIA DE CON­TRATOS – Assessor Técnico, DFA-10, 02 – GERÊNCIA DE CONVÊNIOS E FUNDOS – As­sessor Técnico, DFA-10, 02 – GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – Assessor, Técni­co, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS – Assessor, DFA-13, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - CENTRAL DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR – Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 – GERÊNCIA DE BENIFÍCIOS ATIVOS – Asses­sor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE BENEFÍCIOS – Assessor Técnico, DFA-08, 02 - GE­RÊNCIA DE REGISTROS FUNCIONAIS – Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 – NÚCLEO DE CADASTRO – Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - NÚCLEO DE APOIO E ARQUIVO – Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 02 – GERÊNCIA DE REGISTROS FINANCEIROS – Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE FOLHA DE PAGAMENTO – Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - NÚCLEO DE REVERSÃO DE CRÉDITO – Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA- 08, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO DE PESSOAL – NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO – Assessor Técnico, DFA-08, 01- NÚCLEO FUNCIONAL E AVALIAÇÃO - Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DE APOSEN­TADORIAS E PENSÕES - NÚCLEO DE REVISÃO DE BENEFÍCIOS – Assessor Técnico, DFA-08, 01 - NÚCLEO DE PENSÕES – Assessor Técnico, DFA-08, 01 - NÚCLEO DE APO­SENTADORIAS – Assessor Técnico, DFA-08, 01 - DIRETORIA DE LOGÍSTICA – Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE APOIO LOGÍSTICO – Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO – Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DE DOCU­MENTAÇÃO E ARQUIVO – Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE DOCUMENTA­ÇÃO E COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA – Assessor Técnico, DFA-08, 01 – NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO E ARQUIVO – Assessor Técnico, DFA-08, 01 – NÚCLEO DE RE­POGRAFIA E IMPRESSÃO – Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DE TRANSPOR­TE – Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02; Assessor Técnico, DFA-07, 02 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL – Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE MATERIAL – Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE COMPRAS – Assessor Técnico, DFA-08, 01 – GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO – Assessor Técnico, DFA-08, 01 - ARQUIVO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL – OUVIDORIA – Assessor, DFA-12, 01 - COORDENAÇÃO DE PESQUISA – Assessor, DFA-14, 01 - GERÊN­CIA DE PESQUISA E HISTÓRIA ORAL – Assessor, DFA-12, 01 - COORDENAÇÃO DE ARQUIVOS - Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA – Assessor, DFA-12, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - Asses­sor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS DE ESTADO - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS FUNDAÇÕES E EM­PRESAS PÚBLICAS - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS - Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE CAPACITAÇÃO E NORMATIZAÇÃO - Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFOR­MAÇÃO - Assessor, DFA-12, 02 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO - Assessor Técnico, DFA-08, 03 - NÚCLEO DE ARQUIVO E PROTOCOLO - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE ORÇAMEN­TOS E FINANÇAS - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE PESSOAL - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - Assessor Técnico - DFA- 10, 01 - GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Assessor, DFA-12, 01 – COORDE­NAÇÃO DE ARQUIVO PERMANENTE - Assessor, DFA-14, 01 – GERÊNCIA DE ACERVO TEXTUAL – Assessor, DFA-12, 01 – NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO CARTOGRÁFICA E ICONOGRÁFICA - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO TEXTUAL - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE ACERVO ÁUDIOVISUAL - Assessor, DFA-12, 01 – NÚCLEO DE FOTOGRAFIA - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚ­CLEO DE FILMOGRAFIA - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO - Assessor, DFA-12, 01 – COORDENAÇÃO DE BIBLIOTECA - Assessor, DFA-12, 01 – GERÊNCIA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – Assessor, DFA-12, 01 - COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE PROJETOS EDUCACIONAIS - Assessor, DFA-14, 01 – GERÊNCIA DE AÇÃO EDUCATIVA – Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE PROJETOS CULTURAIS – Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE EDITORAÇÃO – Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01.

 

ANEXO II

UNIDADES, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO PARA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL

(Art. 5º, do Decreto nº 33.583, de 16 de março de 2012)

UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – GOVERNADORIA DO DISTRITO FE­DERAL – CASA CIVIL - COORDENADORIA DAS CIDADES - Coordenador Chefe, CNE-01, 01; Coordenador Adjunto, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 03; Assessor Técnico, DFA-10, 03 - DIRETORIA DE ORÇAMENTO PAR­TICIPATIVO – Diretor, CNE-05, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - GERÊNCIA DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS – Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02; Assessor Técnico, DFA-08, 02 - GE­RÊNCIA DE SUPORTE E LOGÍSTICA – Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Asses­sor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO E INSTRUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02; Assessor Técnico, DFA-08, 02 - DIRETORIA DE ORIENTAÇÃO NOR­MATIVA – Diretor, CNE-05, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS – Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO – Gerente, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS – Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DE RECURSOS E REGULARIZAÇÃO URBANA – Gerente, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS – Diretor, CNE-05, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DO PRO­GRAMA CIDADE LIMPA – Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02; Assessor Técnico, DFA-08, 03 - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS – Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 02 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E OPERAÇÃO DE PROGRAMAS – Gerente, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - DIRETORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS – Diretor, CNE-05, 01; Assessor, DFA- 14, 03 - GERÊNCIA DE QUIOSQUES E TRAILERS – Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA- 12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 02 - GERÊNCIA DE FEIRAS E SHOPPING-FEIRAS – Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DE CONTROLE DE AMBULANTES DE EVENTOS E BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS – Gerente, CNE- 06, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DE ENGENHOS PUBLICITÁRIOS E PRÓPRIOS – Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – Diretor, CNE-05, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E NORMATIZAÇÃO – Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA- 10, 01 - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA – Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02; Assessor Técnico, DFA-08, 02 - NÚCLEO DE ARQUIVO – Chefe, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚ­CLEO DE PROTOCOLO – Chefe, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE INFORMÁTICA – Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - COORDENADORIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DIRETORIA JURÍDICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – Diretor, CNE-05, 01 - DIRETORIA JURÍDICA DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DE FORNECEDORES – Diretor, CNE-05, 01; Assessor, DFA-14, 08 - DIRETORIA JURÍDICA DE CIDADES – Diretor, CNE-05, 01 – COORDENADORIA DO DIÁRIO OFICIAL – Coordenador Chefe, CNE-01, 01; Coordenador Adjunto, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRE­TORIA DE PUBLICAÇÃO E REVISÃO – Diretor, CNE-05, 01; Assessor, DFA-14, 02 - GE­RÊNCIA DE DIVULGAÇÃO E REVISÃO – Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 02 - GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO – Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 02; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE ANÁLI­SE DE PROCESSOS – Diretor, CNE-05, 01; Assessor, DFA-14, 02 - GERÊNCIA DE ANÁLI­SE DE PROCEDIMENTOS – Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE REGISTRO – Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE FATURAMENTO E DISTRIBUIÇÃO – Diretor, CNE- 05, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE FATURAMEN­TO – Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 02; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - GERÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO – Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 02; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – ASSESSORIA ÀS SECRETARIAS ESPECIAIS – Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-13, 04 – DIRETORIA DE CONTRATOS CONVÊNIOS E FUNDOS - GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSO­AS - CENTRAL DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR – Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE BENIFÍCIOS ATIVOS – Gerente, DFG-14, 01 – NÚ­CLEO DE BENEFÍCIOS – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO DE PESSOAL - NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO FUNCIONAL E AVALIAÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 – GERÊN­CIA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES – NÚCLEO DE REVISÃO DE BENEFÍCIOS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PENSÕES - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE APOSEN­TADORIAS – Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE LOGÍSTICA – Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-13, 01 - GERÊNCIA DE APOIO LOGÍSTICO – Gerente, DFG-14, 01 – GE­RÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO – Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 – NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO E COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA – Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO E ARQUIVO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE REPROGRAFIA E IMPRESSÃO – Chefe, DFG-12, 01 – GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO – Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 03; Assessor Técnico, DFA-08, 02 - DIRETORIA DE ADMI­NISTRAÇÃO PREDIAL – Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-13, 01 – DIRETORIA DE MATERIAL – Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-13, 01 – GERÊNCIA DE COMPRAS – Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 – GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO – Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - ARQUIVO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL – Superintendente, CNE-02, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 01 - AS­SESSORIA JURÍDICA – Chefe, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - ASSESSORIA DE CO­MUNICAÇÃO – Chefe, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - OUVIDORIA – Ouvidor, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 01 - COORDENAÇÃO DE PESQUISA – Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE PESQUISA E HISTÓRIA ORAL – Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE ARQUIVOS – Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS DE ESTADO – Chefe, DFG-12, 01- NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS FUNDAÇÕES E EMPRESAS PÚ­BLICAS – Chefe – DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CAPACITAÇÃO E NORMATIZAÇÃO – Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO – Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - NÚCLEO DE ARQUIVO E PROTOCOLO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ORÇA­MENTOS E FINANÇAS – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PESSOAL – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS – Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE ARQUIVO PERMANENTE – Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE ACERVO TEXTUAL – Ge­rente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO CARTOGRÁFICA E ICONOGRÁFI­CA – Chefe, DFG-12, 01- NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO TEXTUAL – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ACERVO ÁUDIOVISUAL – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE FO­TOGRAFIA – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE FILMOGRAFIA – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO – Gerente, DFG-14, 01 - COORDE­NAÇÃO DE BIBLIOTECA – Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE EDU­CAÇÃO E CULTURA – Coordenador, CNE-06, 01 - DIRETORIA DE PROJETOS EDUCA­CIONAIS – Diretor, CNE-07, 01.

ANEXO III

UNIDADES, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS

(Art. 6º, do Decreto nº 33.583, de 16 de março de 2012)

UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL – CASA CIVIL – GABINETE - Secretário Adjunto, CNE-01, 01 - ASSESSORIA ESPECIAL – Chefe, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-06, 02; Assessor Especial, CNE-07, 03 – ASSESSORIA – Chefe, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 03 - ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO – Chefe, CNE-06, 01 - ASSESSORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS – Chefe, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-06, 03 - ASSES­SORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – Chefe, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - ASSESSORIA ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA – Chefe, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02 – OUVIDORIA – Ouvidor, CNE-06, 01 - COORDENADO­RIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS - Coordenador Chefe, CNE-01, 01; Coordenador Adjunto, CNE-02, 01 - ASSESSORIA ESPECIAL – Chefe, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-06, 05 – ASSESSORIA – Assessor, DFA-14, 03 - DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO E AVA­LIAÇÃO – Diretor, CNE-05, 01 - DIRETORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA – Diretor, CNE-05, 01 - COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DOS PROJETOS E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS – Coordenador, CNE-01, 01; Coordenador Adjunto, CNE-02, 01 - ASSESSORIA ESPECIAL – Chefe, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PROJETOS EM INFRAESTRUTURA – Diretor, CNE-05, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊN­CIA DE INFRAESTRUTURA 1 – Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA 2 – Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA 3 – Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE PO­LÍTICAS PÚBLICAS E PROJETOS EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Diretor, CNE-05, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1 – Gerente, CNE- 06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2 – Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE REGISTRO E ACOMPANHAMENTO DAS DECISÕES – Diretor, CNE-05, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE REGISTRO – Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE MONITORAMENTO – Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL DAS CIDADES – Diretor, CNE-05, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL – Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE ARTICU­LAÇÃO DAS CIDADES – Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE DE­SENVOLVIMENTO ECONÔMICO – Diretor, CNE-05, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1 – Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2 – Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – Coordenador, CNE- 01, 01; Coordenador Adjunto, CNE-02, 01 – ASSESSORIA – Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 01 - ASSESSORIA ESPECIAL – Chefe, CNE-05, 01 - DIRETORIA DO SISTEMA DE GOVERNANÇA – Diretor, CNE-05, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE AGENDA – Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE GOVERNANÇA – Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO – Diretor, CNE-05, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE MODER­NIZAÇÃO ADMINISTRATIVA – Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE ESTRUTURAÇÃO E PROJETOS DE GESTÃO – Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO – Diretor, CNE-05, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E LEVANTAMENTO DE DA­DOS – Gerente, CNE-06, 01 - NÚCLEO DE LEVANTAMENTO DE DADOS – Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 02 - NÚCLEO DE PROCESSAMENTO DE DADOS – Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 02 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE INFOR­MAÇÕES – Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 02 - GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO – Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 02 - GERÊNCIA DE PROSPECÇÃO DE DADOS EXTERNOS – Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 02 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – Diretor, CNE-05, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE TRANSIÇÃO – Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 02 - GERÊNCIA DE GOVERNANÇA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – Gerente, CNE-06, 01 - NÚCLEO DE POLÍTICAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – Chefe, CNE-07, 01 - NÚCLEO DE GESTÃO DE ATIVOS – Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - NÚCLEO DE PROJETOS E INOVAÇÃO – Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE ARQUITETURA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – Gerente, CNE-06, 01 - NÚCLEO DE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02 - NÚCLEO DE SEGURANÇA – Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - NÚCLEO DE ARQUITETURA TECNÓLOGICA – Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA- 14, 01 - UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Chefe, CNE-02, 01 - ASSESSORIA ESPECIAL – Assessor Especial, CNE-06, 03; Assessor, DFA-12, 01 - APOIO ADMINISTRA­TIVO – Assessor, DFA-13, 02; Assessor Técnico, DFA-10, 02; Assessor Técnico, DFA-07, 01 – ASSESSORIA ÀS REGIÕES ADMINISTRATIVAS – Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-13, 01 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO – Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-13, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES – Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE FINANÇAS – Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-13, 01 – GERÊNCIA DE CONTABI­LIDADE FINANCEIRA – Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 – GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 – GERÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO – Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 03 – GERÊNCIA DE TELEFONIA E SERVIÇOS – Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - DIRETORIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E FUNDOS – Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-13, 01 – GERÊNCIA DE CONTRATOS – Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE CONVÊNIOS E FUNDOS – Gerente, DFG- 14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS – Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-13, 01 - GERÊNCIA DE BENIFÍCIOS ATIVOS – Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DE REGISTROS FUNCIONAIS – Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 – NÚCLEO DE CADASTRO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE APOIO E ARQUIVO – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE REGISTROS FINANCEIROS – Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - NÚCLEO DE FOLHA DE PAGAMENTO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE REVERSÃO DE CRÉDITO – Chefe, DFG-12, 01 – - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO DE PESSOAL – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊN­CIA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES – Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 02 - DIRETORIA DE TRANSPORTE – Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-07, 01.

 

ANEXO IV

UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL

E EM COMISSÃO EXTINTOS

(Art. 7º, do Decreto nº 33.583, de 16 de março de 2012)

ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETA­RIA DE ESTADO DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL – GABINETE – Secretário Adjunto, CNE-01, 01; Assessor Jurídico Legislativo, CNE-03, 01; Assessor de Comunicação, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-13, 02; Assessor Técnico, DFA-08, 02 – SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE – Subsecretário – CNE-02, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 – COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE – Coordenador, CNE-06, 01 – GERÊNCIA DE PESQUISA, ANÁLISE E DIAGNÓSTICO – Gerente, DFG-14, 01 – GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS – Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 – COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE – Coordenador, CNE-06, 01 – GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL – Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 – GERÊNCIA DE QUALIDADE DE VIDA - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 – GERÊNCIA DE VIDA SEGURA - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 – SUBSECRETARIA DE MONITORAMENTO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA – Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 – DIRETORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – Diretor – CNE-07, 01 – GERÊNCIA DE RELAÇÕES IN­TERGORVENAMENTAIS – Gerente, DFG-14, 01 – SUBSECRETARIA DE MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL – Subsecretário, CNE-02, 01, Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 – COORDENAÇÃO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL – Coordenador, CNE- 06, 01 - GERÊNCIA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 – GERÊNCIA DE EVENTOS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 – COORDENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL – Coordenador, CNE-06, 01 – GERÊNCIA DE VOLUNTARIADO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 – GERÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO JUVENIL - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - CONSELHO DA JUVENTUDE – Secretário Executivo, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01.

 

ANEXO V

UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL

E EM COMISSÃO CRIADAS

(Art. 8º do Decreto nº 33.583, de 16 de março de 2012)

ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETA­RIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL – ASSESSORIA ESPECIAL – Assessor Especial, CNE-06, 02 – OUVIDORIA – Ouvidor, CNE-06, 01 – COORDENADORIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS – DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO – Diretor, CNE-05, 01 – COORDENADORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS – Assessor Es­pecial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 – DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE – GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS – Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 – NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS DE DEPUTADO – Assessor, DFA-12, 01 – GERÊNCIA DE CONTROLE – Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 – GERÊNCIA DE APOIO TÉCNICO - Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 – DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO LEGISLATIVA – Diretor, CNE-05, 01; Assessor, DFA-12, 01 – GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO COM A BASE ALIADA – Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 – GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO DE AUDIÊNCIAS LEGISLATIVAS - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - COORDENADORIA DE JUVENTUDE – Coordenador, CNE-01, 01 - Coordenador Adjunto, CNE-02, 01 - ASSESSORIA ESPECIAL - Chefe, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE- 06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-14, 04 – SECRETARIA-EXECUTIVA DO CONSELHO DE JUVENTUDE - Coordenador, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 – DI­RETORIA DE POLITICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE – Diretor, CNE-05, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊCIA DE PESQUISA, ANÁLISE E DIAGNÓSTICO – Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊN­CIA DE QUALIDADE DE VIDA - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE VIDA SEGURA - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – Diretor, CNE-05, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE INTERSETORIALIDADE - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 01 – COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – Coordenador – CNE-01, 01; Coordenador Adjunto, CNE-02, 01 – ASSESSORIA - Assessor, DFA-14, 03; Assessor, DFA-12, 02 - ASSESSORIA ESPECIAL – Chefe, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE ASSUSNTOS FEDERATIVOS – Diretor, CNE-05, 01; Assessor, DFA- 12, 01 - GERÊCIA DE ARTICULAÇÃO COM EXECUTIVO FEDERAL – Gerente, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO COM MINISTÉRIOS E AUTARQUIAS – Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO COM FUNDAÇÕES E EMPRESAS PÚBLICAS – Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE ARTI­CULAÇÃO FEDERATIVA - Gerente, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO COM ESTADOS - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICAS – Diretor, CNE-05, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHA­MENTO DO SENADO FEDERAL - Gerente, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DO PLENÁRIO - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DAS COMISSÕES - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS CAMÂRA DOS DEPUTADOS - Gerente, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DO PLENÁRIO - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DAS COMISSÕES - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 – COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL – DIRETORIA DE ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL - GERÊNCIA DO OBSERVATORIO DA PAR­TICIPAÇÃO SOCIAL – Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - NÚCLEO DE OBSERVAÇÃO PERMANENTE - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE PESQUISA - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 – DIRETORIA DE GESTÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO – Gerente, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE METOLOGIAS DE DIÁLOGO – Gerente, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 – GERÊNCIA DE CERIMONIAL - Assessor, DFA-14, 01 – DIRETORIA DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – GERÊNCIA DE PLENÁRIAS – Assessor Especial, CNE-07, 01 – GERÊNCIA DE GRUPOS DE TRABALHO – Assessor Especial, CNE-07, 01 – DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO E ARTICULAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL – GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO DAS CIDADES – Gerente, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 – NÚCLEO DE CIDADES REGIÃO 1 – Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 08 - NÚCLEO DE CIDADES REGIÃO 2 – Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 08 - NÚCLEO DE CIDADES REGIÃO 3 – Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 08 - NÚCLEO DE CIDADES REGIÃO 4 – Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 08 – GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL PERMANENTE – Assessor Especial, CNE-07, 02 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL – NÚCLEO DE CONFERÊNCIAS E AUDIÊNCIAS – Assessor, DFA-14, 01 - UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – APOIO ADMINISTRATIVO – Assessor, DFA-14, 02 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 -NÚCLEO DE CONTABILIDADE FINANCEIRA – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - GERÊNCIA DE GESTÃO DE PES­SOAS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE CADASTRO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE FOLHA DE PAGAMENTO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE BENEFÍCIOS – Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICA – Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE TELEFONIA E SERVIÇOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE TRANSPORTE - Ge­rente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE MATERIAL E APOIO LOGÍSTICO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS – Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - NÚCLEO DE MATERIAL - Chefe, DFG-12, 01; Asses­sor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO E COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - NÚCLEO DE AR­QUIVO - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE SUPORTE TECNOLÓGICO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊN­CIA DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS - Gerente, DFG-14, 01.