29
|
Nas
operações interestaduais com as mercadorias listadas abaixo, com a respectiva
classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul/Sistema
Harmonizado – NCM/SH, destinadas ao Distrito Federal, oriundas de unidades
federadas signatárias do Protocolo ICMS 85/11:
Item
|
NCM/SH
|
Descrição
das mercadorias
|
MVA (%)
ORIGINAL
|
1.
|
3816.00.1
3824.50.00
|
Argamassas
|
37
|
2.
|
39.16
|
Revestimentos
de PVC e outros plásticos; forro, sancas e afins
de PVC
|
44
|
3.
|
39.17
|
Tubos, e
seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de
plásticos
|
33
|
4.
|
39.18
|
Revestimento
de pavimento de PVC e outros plásticos
|
38
|
5.
|
39.19
|
Chapas,
folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, auto-adesivas, de
plásticos, mesmo em rolos
|
39
|
6.
|
39.19
39.20
39.21
|
Veda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins
|
28
|
7.
|
39.21
|
Chapas,
laminados plásticos em bobina
|
42
|
8.
|
39.22
|
Banheiras,
boxes para chuveiros, pias, lavatórios, bidês, sanitários e seus assentos e
tampas, caixas de descarga e artigos semelhantes para usos sanitários ou
higiênicos, de plásticos.
|
41
|
9.
|
39.24
|
Artefatos
de higiene / toucador de plástico
|
52
|
10.
|
3925.20.00
|
Portas,
janelas e afins, de plástico
|
37
|
11.
|
3925.30.00
|
Postigos,
estores (incluídas as venezianas) e artefatos
semelhantes e suas partes
|
48
|
12.
|
3926.90
|
Outras
obras de plástico
|
36
|
13.
|
4005.91.90
|
Fitas
emborrachadas
|
27
|
14.
|
40.09
|
Tubos de
borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos
acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões)
|
43
|
15.
|
4016.91.00
|
Revestimentos
para pavimentos (pisos) e capachos de borracha vulcanizada não endurecida
|
69,43
|
16.
|
4016.93.00
|
Juntas,
gaxetas e semelhantes, de borracha vulcanizada não endurecida, para uso não
automotivo
|
47
|
17.
|
44.08
|
Folhas
para folheados (incluídas as obtidas por corte de madeira estratificada),
folhas para compensados (contraplacados) ou para
outras madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas
longitudinalmente, cortadas em folhas ou desenroladas, mesmo aplainadas,
polidas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não
superior a 6mm
|
69,43
|
18.
|
44.09
|
Pisos de
madeira
|
36
|
19.
|
4410.11.21
|
Painéis
de partículas, painéis denominados “oriented strand board” (OSB) e painéis
semelhantes (por exemplo, “waferboard”), de
madeira ou de outras matérias lenhosas, recobertos na superfície com papel
impregnado de melamina, mesmo aglomeradas com
resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, em ambas as faces, com película
protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, dos
tipos utilizados para pavimentos
|
38
|
20.
|
44.11
|
Pisos
laminados com base de MDF (Médium Density Fiberboard) e/ou madeira
|
37
|
21.
|
44.18
|
Obras de
marcenaria ou de carpintaria, incluídos os painéis celulares, os painéis
montados para revestimento de pavimentos (pisos) e as fasquias para
telhados “shingles e shakes”,
de madeira
|
38
|
22.
|
48.14
|
Papel de
parede e revestimentos de parede semelhantes; papel para vitrais.
|
51
|
23.
|
57.03
|
Tapetes e
outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, tufados,
mesmo confeccionados
|
49
|
24.
|
57.04
|
Tapetes e
outros revestimentos para pavimentos (pisos), de feltro, exceto os tufados
e os flocados, mesmo confeccionados
|
44
|
25.
|
59.04
|
Linóleos,
mesmo recortados, revestimentos para pavimentos (pisos) constituídos por um
induto ou recobrimento aplicado sobre suporte
têxtil, mesmo recortados
|
63
|
26.
|
63.03
|
Persianas
de materiais têxteis
|
47
|
27.
|
68.02
|
Ladrilhos
de mármores, travertinos, lajotas, quadrotes, alabastro, ônix e outras rochas carbonáticas, e ladrilhos de granito, cianito, charnokito, diorito, basalto e outras rochas silicáticas,
com área de até 2m2
|
44
|
28.
|
68.05
|
Abrasivos
naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados sobre matérias
têxteis, papel, cartão ou outras matérias, mesmo recortados, costurados ou
reunidos de outro modo.
|
41
|
29.
|
6808.00.00
|
Painéis,
chapas, ladrilhos, blocos e semelhantes, de fibras vegetais, de palha ou de
aparas, partículas, serragem (serradura) ou de outros desperdícios de
madeira, aglomerados com cimento, gesso ou outros aglutinantes minerais
|
69,43
|
30.
|
68.09
|
Obras de
gesso ou de composições à base de gesso
|
30
|
31.
|
68.10
|
Obras de
cimento, de concreto ou de pedra artificial, mesmo
armadas, exceto poste acima de 3 m de altura e tubos, laje, pré laje e
mourões
|
33
|
32.
|
69.07
69.08
|
Ladrilhos
e placas de cerâmica, exclusivamente para pavimentação ou revestimento
|
39
|
33.
|
69.10
|
Pias,
lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários, caixas
de descarga, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários,
de cerâmica
|
40
|
34.
|
6912.00.00
|
Artefatos
de higiene/toucador de cerâmica
|
54
|
35.
|
70.03
|
Vidro
vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada
absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho
|
39
|
36.
|
70.04
|
Vidro
estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou
não, mas sem qualquer outro trabalho
|
69,43
|
37.
|
70.05
|
Vidro flotado e vidro desbastado ou polido em uma ou em ambas
as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou
não, mas sem qualquer outro trabalho
|
39
|
38.
|
7007.19.00
|
Vidros
temperados
|
36
|
39.
|
7007.29.00
|
Vidros
laminados
|
39
|
40.
|
7008.00.00
|
Vidros
isolantes de paredes múltiplas
|
50
|
41.
|
70.09
|
Espelhos
de vidro, mesmo emoldurados, excluídos os de uso automotivo
|
37
|
42.
|
70.16
|
Blocos,
placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefatos, de vidro prensado ou
moldado, mesmo armado; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes
|
61,20
|
43.
|
70.19
90.19
|
Banheira
de hidromassagem
|
34
|
44.
|
72.13
7214.20.00
7308.90.10
|
Vergalhões
|
33
|
45.
|
7214.20.00,
7308.90.10
|
Barras
próprias para construções, exceto os vergalhões
|
40
|
46.
|
7217.10.90
73.12
|
Fios de
ferro ou aço não ligados, não revestidos, mesmo polidos, cordas, cabos,
tranças (entrançados), lingas e artefatos
semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos
|
42
|
47.
|
7217.20.90
|
Outros
fios de ferro ou aço, não ligados, galvanizados
|
40
|
48.
|
73.07
|
Acessórios
para tubos (inclusive uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de ferro
fundido, ferro ou aço
|
33
|
49.
|
7308.30.00
|
Portas e
janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras de
ferro fundido, ferro ou aço
|
34
|
50.
|
7308.40.00
7308.90
|
Material
para andaimes, para armações (cofragens) e para
escoramentos, (inclusive armações prontas, para estruturas de concreto
armado ou argamassa armada), eletrocalhas e perfilados
de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construção civil
|
39
|
51.
|
73.10
|
Caixas
diversas (tais como caixa de correio, de entrada de água, de energia, de
instalação) de ferro ou aço próprias para construção civil; de ferro
fundido, ferro ou aço
|
59
|
52.
|
7313.00.00
|
Arame
farpado, de ferro ou aço arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de
ferro ou aço, dos tipos utilizados em cercas
|
42
|
53.
|
73.14
|
Telas
metálicas, grades e redes, de fios de ferro ou aço
|
33
|
54.
|
7315.11.00
|
Correntes
de rolos, de ferro fundido, ferro ou aço
|
69,43
|
55.
|
7315.12.90
|
Outras
correntes de elos articulados, de ferro fundido, ferro ou aço
|
69,43
|
56.
|
7315.82.00
|
Correntes
de elos soldados, de ferro fundido, de ferro ou aço
|
42
|
57.
|
7317.00
|
Tachas,
pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados
e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com a cabeça
de outra matéria, exceto cobre
|
41
|
58.
|
73.18
|
Parafusos,
pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos,
ganchos roscados, rebites, chavetas,
cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão)
e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço
|
46
|
59.
|
73.23
|
Esponjas,
esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento e usos
semelhantes, de ferro ou aço
|
69,13
|
60.
|
73.24
|
Artefatos
de higiene ou de toucador, e suas partes; pias, banheiras, lavatórios,
cubas, mictórios, tanques e afins de ferro
fundido, ferro ou aço
|
57
|
61.
|
73.25
|
Outras
obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço
|
57
|
62.
|
73.26
|
Abraçadeiras
|
52
|
63.
|
74.07
|
Barra de
cobre
|
38
|
64.
|
7411.10.10
|
Tubos de
cobre e suas ligas, para instalações de água quente e gás
|
32
|
65.
|
74.12
|
Acessórios
para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas) de cobre e
suas ligas
|
31
|
66.
|
74.15
|
Tachas,
pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes, de cobre, ou de
ferro ou aço com cabeça de cobre, parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados,
rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos,
arruelas (incluídas as de pressão), e artefatos semelhantes, de cobre
|
37
|
67.
|
7418.20.00
|
Artefatos
de higiene/toucador de cobre
|
44
|
68.
|
7607.19.90
|
Manta de
subcobertura aluminizada
|
34
|
69.
|
7609.00.00
|
Acessórios
para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de alumínio
|
40
|
70.
|
76.10
|
Construções
e suas partes (inclusive pontes e elementos de pontes, torres, pórticos,
pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e
seus caixilhos, alizares e soleiras,
balaustradas, e estruturas de box),
de alumínio, exceto as construções, pré-fabricadas da posição 94.06;
chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para
construção civil
|
32
|
71.
|
7615.20.00
|
Artefatos
de higiene/toucador de alumínio
|
46
|
72.
|
76.16
|
Outras
obras de alumínio, próprias para construção civil, incluídas as persianas
|
37
|
73.
|
8302.4
76.16
|
Outras
guarnições, ferragens e artigos semelhantes de metais comuns, para construção
civil, inclusive puxadores, exceto persianas de alumínio constantes do item
76.
|
36
|
74.
|
83.01
|
Cadeados,
fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais
comuns, incluídas as suas partes fechos e armações com fecho, com
fechadura, de metais comuns chaves para estes artigos, de metais comuns,
excluídos os de uso automotivo
|
41
|
75.
|
8302.10.00
|
Dobradiças
de metais comuns, de qualquer tipo.
|
46
|
76.
|
8302.50.00
|
Pateras, porta-chapéus, cabides, e artigos semelhantes
de metais comuns
|
50
|
77.
|
83.07
|
Tubos
flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios
|
37
|
78.
|
83.11
|
Fios,
varetas, tubos, chapas, eletrodos e artefatos semelhantes, de metais comuns
ou de carbonetos metálicos, revestidos exterior ou interiormente de decapantes ou de fundentes,
para soldagem (soldadura) ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos
fios e varetas de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por
projeção
|
41
|
79.
|
8419.1
|
Aquecedores
de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação
|
33
|
80.
|
84.81
|
Torneiras,
válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas)
e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios,
cubas e outros recipientes
|
34
|
81.
|
8515.90.00
8515.1
8515.2
|
Partes de
máquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca e de máquinas e
aparelhos para soldar metais por resistência
|
39
|
|
Protocolos:
ICMS 71/12
ICMS 85/11
|
a partir de 1º/09/12
|