ORDEM DE SERVIÇO Nº 78, DE 9 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no DODF nº 155, de 10/08/11 – Págs. 27/28.
Altera Ordem de Serviço nº 17, de 22 de março de 2011, que designa representantes do Distrito Federal nos Grupos de Trabalho da COTEP/ICMS.
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, previstas na Portaria nº 648, de 21 de dezembro de 2001, RESOLVE:
Art. 1º Alterar representante do Distrito Federal no Grupo de Trabalho 37 – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, da Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE, designado na Ordem de Serviço nº. 17, de 22 de março de 2011, que passa a ser composta pelos servidores abaixo designados:
“Grupo de trabalho 37 – Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores – IPVA: Representante: Chefe do Núcleo de Gestão do IPVA,
Auditor Tributário EDSON NOGUEIRA ALVES, matrícula 42.534-6; Suplente: Agente
Fiscal Tributário VALDINA QUINTILIANO DA SILVA, matrícula 21.378-
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
FRANCISCO OTÁVIO MIRANDA MOREIRA