Ordem de Serviço 78 - Designa representantes COTEPE-ICMS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 78, DE 9 DE AGOSTO DE 2011.

Publicada no DODF nº 155, de 10/08/11 – Págs. 27/28.

Altera Ordem de Serviço nº 17, de 22 de março de 2011, que designa representantes do Distrito Federal nos Grupos de Trabalho da COTEP/ICMS.

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, previstas na Portaria nº 648, de 21 de dezembro de 2001, RESOLVE:

Art. 1º Alterar representante do Distrito Federal no Grupo de Trabalho 37 – Imposto sobre a Pro­priedade de Veículos Automotores – IPVA, da Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE, designado na Ordem de Serviço nº. 17, de 22 de março de 2011, que passa a ser composta pelos servidores abaixo designados:

“Grupo de trabalho 37 – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA: Repre­sentante: Chefe do Núcleo de Gestão do IPVA, Auditor Tributário EDSON NOGUEIRA ALVES, matrícula 42.534-6; Suplente: Agente Fiscal Tributário VALDINA QUINTILIANO DA SILVA, matrícula 21.378-0.”

Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

FRANCISCO OTÁVIO MIRANDA MOREIRA