ORDEM DE SERVIÇO Nº 83, DE 25 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no DODF nº 167, de 26/08/11 – Pág. 35.
Altera Ordem de Serviço nº 17,
de 22 de março de 2011, que designa representantes do Distrito Federal nos Grupos
de Trabalho da COTEP/ICMS.
O SUBSECRETÁRIO
DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL,
substituto, no uso de suas atribuições regimentais, previstas na Portaria nº 648, de 21
de dezembro de 2001, RESOLVE:
Art. 1º Alterar representantes do Distrito Federal no
Grupo de Trabalho 11 – Sistematização de Convênios, Ajustes e Protocolos e no
Grupo de Trabalho 47 – Reforma Tributária, da Comissão
Técnica Permanente do ICMS – COTEPE, designados na Ordem de Serviço nº 17,
de 22 de março de 2011, que passam a ser compostos pelos servidores abaixo
designados:
“Grupo de Trabalho 11 – Sistematização de Convênios,
Ajustes e Protocolos: Representante: Chefe do Núcleo de Disseminação de Normas,
da Gerência de Legislação Tributária, da Diretoria de Tributação, Fiscal
Tributária MARIA TEREZINHA DE MOURA, matrícula 109.469-6; Suplentes: Fiscal
Tributária LÍLIAN ROSA DE SOUZA, matrícula 111.727-0; Fiscal Tributário MAURO
CÉSAR KIMURA, matrícula 109.450-
“Grupo de Trabalho 47 – Reforma Tributária:
Representante: Coordenador Técnico-Administrativo, da Gerência de Legislação
Tributária, da Diretoria de Tributação, Auditor Tributário CÉLIO LOPES DE
JESUS, matrícula 112.082-4; Suplente: Fiscal Tributário MAURO CÉSAR KIMURA,
matrícula 109.450-
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
ESTÊVÃO CAPUTO E OLIVEIRA