Líderes do Conselho de Entidades de Promoção de Assistência Social (Cepas), que representa creches conveniadas do Executivo local, foram recebidos pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, na manhã desta segunda-feira (16). O encontro ocorreu no Palácio do Buriti.
Os representantes das organizações filantrópicas e sem fins lucrativos pleiteiam alteração na forma de repasse de recursos.
O governador propôs a criação de um grupo de trabalho com seis integrantes: dois do Cepas, dois da Secretaria de Educação, um da Casa Civil e um da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (que será o consultor legal).
A comissão tem 30 dias para apresentar propostas às mudanças solicitadas.
Pagamento às creches aguarda repasse do Tesouro
De acordo com a Secretaria de Educação, o pagamento às creches aguarda o repasse do Tesouro, que será disponibilizado até o fim da semana. Por mês, o governo destina aproximadamente R$ 16 milhões a essas unidades.
A pasta tem convênios com 59 instituições, e cada unidade recebe pelo número de alunos atendidos. Para a faixa etária de até 3 anos, o valor é de R$ 747,53 por criança e, para a de 4 e 5 anos, de R$ 640,74.
Segundo a Educação, as conveniadas atendem 11,6 mil crianças de até 5 anos. Os salários e demais encargos trabalhistas dos funcionários são de responsabilidade dessas entidades.
Em agosto, o governo de Brasília empenhou R$ 13,5 milhões para repassar aos 48 centros de educação da primeira infância e a 51 creches conveniadas. No início do ano, as crianças de 4 e de 5 anos não contempladas por vagas nas escolas da rede pública receberam 2,5 mil bolsas de estudos do Executivo local.
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