Portaria 195 - Altera a Portaria 57-2012

PORTARIA Nº 195, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016.

Publicada no DODF nº 179, de 21/09/2016. Págs. 13 a 17.

Alteração: Portaria nº 204, de 30/09/16 – DODF de 04/10/16.

Altera o Anexo Único da Portaria nº 57, de 26 de abril de 2012, que designa inscrito no Cadastro Fiscal do Distrito Federal – CF/DF, como substituto tributário do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 1.355, de 30 de dezembro de 1996, no § 4º do art. 8º e no art. 170, ambos do Decreto n.º 25.508, de 19 de janeiro de 2005, RESOLVE:

Art. 1º A Portaria nº 57, de 26 de abril de 2012, passa a vigorar com as seguintes alterações:

I – ficam acrescidos ao Anexo Único os inscritos no Cadastro Fiscal do Distrito Federal, na forma do Anexo I a esta Portaria;

II – ficam excluídos do Anexo Único os inscritos no Cadastro Fiscal do Distrito Federal, na forma do Anexo II a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

nova redação dada ao art. 2º pela portaria nº 204, de 30/09/16 – dodf de 04/10/16.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de outubro de 2016.

JOÃO ANTÔNIO FLEURY TEIXEIRA

 

ANEXO I À PORTARIA Nº 195 DE 20 DE SETEMBRO DE 2016

ANEXO ÚNICO À PORTARIA Nº 57, DE 26 DE ABRIL DE 2012

(Contribuintes incluídos no Anexo Único à Portaria nº 57, de 26 de abril de 2012)

ALGAR MULTIMIDIA S. A.

0749491100202

ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA

0735042200340

AR EMPREEND PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA

0746960100159

ARCELORMITTAL BRASIL S. A.

0744596900127

ARCELORMITTAL BRASIL S. A.

0744596900208

ARCELORMITTAL BRASIL S. A.

0744596900399

ARCELORMITTAL BRASIL S. A.

0744596900470

ASSOC BRASIL ASSIST AS FAM CRIANÇAS PORT HEMOPATIAS-ABRACE

0744680600180

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS EM TELECOMUNICA-ABR TELECOM

0744552000104

ASSOC DE ASSIST AOS SERV DA FEDF

0733993300171

ASSOC DE BANCOS NO DF - ASSBAN

0735068300180

ASSOC DOS MEDICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO DF

0733669900185

ASSOC FUNDO PROM COLET LOJISTAS SHOPPING CENTER CNB S/C

0733173800158

BLOMBERG DO BRASIL COM E SERVIÇOS LTDA

0736904100303

BRSCAM PROCESSAMENTO DE DADOS E TECNOLOGIA LTDA

0745404000104

CAMPO DA ESPERANÇA SERVIÇOS LTDA

0743033800160

CAMPO DA ESPERANÇA SERVIÇOS LTDA

0743033800241

CAMPO DA ESPERANÇA SERVIÇOS LTDA

0743033800322

CAMPO DA ESPERANÇA SERVIÇOS LTDA

0743033800403

CAMPO DA ESPERANÇA SERVIÇOS LTDA

0743033800594

CAMPO DA ESPERANÇA SERVIÇOS LTDA

0743033800675

CARMO ALIMENTOS S. A.

0772752100124

CASA DIGITAL CONSULT E MARKETING DIGITAL LTDA

0760068900242

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903500135

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903500216

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903500305

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903500488

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903500569

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903500640

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903500720

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903500801

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903500992

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903501026

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903501107

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903501298

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903501379

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903501450

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903501530

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903501611

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903501700

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903501883

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903501964

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903502006

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903502189

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903502260

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903502340

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903502421

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903502502

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903502693

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903502774

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903502855

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903502936

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903503070

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903503150

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903503231

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903503312

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903503401

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903503584

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903503665

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903503746

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903503827

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903503908

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903504041

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903504122

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903504203

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903504394

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903504475

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903504556

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903504637

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903504718

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903504807

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903504980

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903505013

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903505102

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903505285

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903505366

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903505447

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903505528

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903505609

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903505790

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903505870

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903505951

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903506095

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903506176

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903506257

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903506338

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903506419

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903506508

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903506680

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903506761

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903506842

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903506923

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903507067

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903507148

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903507229

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903507300

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903507490

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903507571

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903507652

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903507733

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903507814

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903507903

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903508039

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903508110

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903508209

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903508381

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903508462

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903508543

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903508624

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903508705

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903508896

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903508977

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903509000

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903509191

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

0732903509272

COMERCIAL DE ALIMENTOS VITORIA LTDA

0731602700102

COMERCIO ATACADISTA SANTA CATARINA EIRELLE

0768250500144

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL

0741355300283

CPC CONSTRUCOES E PROCESSOS CIENTIFICOS LTDA

0731759600176

CRIAR - CENTRO DE REABILITAÇÃO INTEGRAR LTDA

0742808100106

CTCV - CENTRO DE TRATAMENTO CARDIOVASCULAR LTDA

0741325200132

EMPREMON EQUIPAMENTOS LTDA

0733714100162

ESTOK COM E REPRESENTAÇÕES S. A.

0738837600164

ESTOK COM E REPRESENTAÇÕES S. A.

0738837600245

ESTOK COM E REPRESENTAÇÕES S. A.

0738837600326

FOC SERVIÇOS GERAIS LTDA

0761975100196

FUJIOKA ELETRO IMAGENS S. A.

0732107100420

FUJIOKA ELETRO IMAGENS S. A.

0732107100692

FUJIOKA ELETRO IMAGENS S. A.

0732107100854

FUJIOKA ELETRO IMAGENS S. A.

0732107100935

FUJIOKA ELETRO IMAGENS S. A.

0732107101583

FUJIOKA ELETRO IMAGENS S. A.

0732107101826

FUJIOKA ELETRO IMAGENS S. A.

0732107102040

FUJIOKA ELETRO IMAGENS S. A.

0732107102121

FUJIOKA ELETRO IMAGENS S. A.

0732107102202

FUJIOKA ELETRO IMAGENS S. A.

0732107102636

FUJIOKA ELETRO IMAGENS S. A.

0732107102806

FUJIOKA ELETRO IMAGENS S. A.

0732107102989

FUJIOKA ELETRO IMAGENS S. A.

0732107103101

FUJIOKA ELETRO IMAGENS S. A.

0732107103284

FUJIOKA ELETRO IMAGENS S. A.

0732107103365

FUJIOKA ELETRO IMAGENS S. A.

0732107103446

FUJIOKA ELETRO IMAGENS S. A.

0732107103527

FUJIOKA ELETRO IMAGENS S. A.

0732107103608

FUJIOKA ELETRO IMAGENS S. A.

0732107103870

FUJIOKA ELETRO IMAGENS S. A.

0732107103950

FUJIOKA ELETRO IMAGENS S. A.

0732107104094

FUJIOKA ELETRO IMAGENS S. A.

0732107104175

FUJIOKA ELETRO IMAGENS S. A.

0732107104256

FUJIOKA ELETRO IMAGENS S. A.

0732107104337

FUJIOKA ELETRO IMAGENS S. A.

0732107104418

FUNDAÇÃO ASSIST SERV MIN FAZENDA – ASSEFAZ

0733516300297

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS

0730414900320

FUNDAÇÃO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA

0752026400291

FUNDAÇÃO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA

0752026400372

GCE S. A.

0743827200100

H PLUS ADMINIST E HOTELARIA LTDA

0743675800160

H PLUS ADMINIST E HOTELARIA LTDA

0743675800240

H PLUS ADMINIST E HOTELARIA LTDA

0743675800593

H PLUS ADMINIST E HOTELARIA LTDA

0743675800674

H PLUS ADMINIST E HOTELARIA LTDA

0743675800755

H PLUS ADMINIST E HOTELARIA LTDA

0743675800836

H PLUS ADMINIST E HOTELARIA LTDA

0743675800917

H PLUS ADMINIST E HOTELARIA LTDA

0743675801050

H PLUS ADMINIST E HOTELARIA LTDA

0743675801212

H PLUS ADMINIST E HOTELARIA LTDA

0743675801301

H PLUS ADMINIST E HOTELARIA LTDA

0743675801484

H PLUS ADMINIST E HOTELARIA LTDA

0743675801565

H PLUS ADMINIST E HOTELARIA LTDA

0743675801646

H PLUS ADMINIST E HOTELARIA LTDA

0743675801727

H PLUS ADMINIST E HOTELARIA LTDA

0743675801808

HOSPITAL SÃO MATEUS

0751982800192

ICATU CAPITALIZAÇÃO S. A.

0759394300208

ICATU SEGUROS S. A.

0738367900280

IG-MAX SERV E LOGÍSITCAS LTDA

0768138100199

INST PASSIONISTA EDUCAÇÃO MARIA RAINHA DA PAZ

0736762000150

INST PASSIONISTA EDUCAÇÃO MARIA RAINHA DA PAZ

0736762000231

INST PASSIONISTA EDUCAÇÃO MARIA RAINHA DA PAZ

0736762000312

IRMAOS RODOPOULOS LTDA

0732391500107

IRMAOS RODOPOULOS LTDA

0732391500298

IRMAOS RODOPOULOS LTDA

0732391500379

LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMATICA S. A.

0772911200225

LEVEL 3 COMUNICAÇÃO DO BRASIL LTDA

0740389100246

LINHA VERDE TRANSMISSORA DE ENERGIA S. A.

0752505400127

ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA

0734212800212

OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S. A.

0756597200106

OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S. A.

0756597200297

OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S. A.

0756597200378

OXTAL MEDICINA INTERNA E TERAPIA INTENSIVA-HOSP JOÃO PAULO

0751982800354

PONTA ATACADISTA DE ALIMENTOS S. A.

0757395300132

RURAL TECH COMERCIO E SERVICOS EIRELI

0735349500140

SOBERANA SEGURANÇA

0735946000104

TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S. A.

0746332800230

VOETUR CARGAS E ENCOMENDAS LTDA

0731689900117

VOETUR CARGAS E ENCOMENDAS LTDA

0731689900206

VOETUR CARGAS E ENCOMENDAS LTDA

0731689900389

ZTE DO BRASIL IND COM SERV E PARTICIPAÇÕES LTDA

0749938000290

 

ANEXO II À PORTARIA 195 DE 20 DE SETEMBRO DE 2016

ANEXO ÚNICO À PORTARIA Nº 57, DE 26 DE ABRIL DE 2012

(Contribuintes excluídos do Anexo Único à Portaria nº 57, de 26 de abril de 2012)

CONTRIBUINTE

INSCRIÇÃO NO CF/DF

INFRAMERICA ESTACIONAMENTOS CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO

0762794200138

LAF EMPRESA DE SERV HOSPITALARES

0741845700202

PINUS AUTOMÓVEIS LTDA

0739351500197

SOCIEDADE OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES

0737976900487

WELT MOTORS LTDA

0737829800100