| Lei Ordinária do DF nº 2544/2000
,
DODF
de 13/09/2004.
|
![]() |
Institui no âmbito do Poder Executivo do Distrito Federal o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, a Jornada de Trabalho Reduzida e a Licença Extraordinária |
![]() |
|
| Lei Ordinária do DF nº 3195/2003
,
DODF
de 29/09/2003.
|
![]() |
Introduz alterações na Lei n.º 2.510, de 29 de dezembro de 1999, que institui o Regime Tributário Simplificado do Distrito Federal – SIMPLES CANDANGO, e dá outras providências |
![]() |
|
| Lei Ordinária do DF nº 3169/2003
,
DODF
de 14/07/2003.
|
![]() |
Concede remissão do Imposto sobre Serviços a Empresa que menciona. |
![]() |
|
| Lei Ordinária do DF nº 3118/2002
,
DODF
de 15/01/2003.
|
![]() |
Cria a Agência de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal. |
![]() |
|
| Lei Ordinária do DF nº 3123/2003
,
DODF
de 15/01/2003.
|
![]() |
Altera a Lei n.º 1.254, de 8 de novembro de 1996 |
![]() |
|
| Lei Ordinária do DF nº 3122/2002
,
DODF
de 10/01/2003.
|
![]() |
Altera dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 - Lei nº 3.042, de 09 de agosto de 2002 |
![]() |
|
| Lei Ordinária do DF nº 3042/2002
,
DODF
de 31/12/2002.
|
![]() |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003 |
![]() |
|
| Lei Ordinária do DF nº 3013/2002
,
DODF
de 15/07/2002.
|
![]() |
Revoga dispositivo que menciona |
![]() |
|
| Lei Ordinária do DF nº 2995/2002
,
DODF
de 04/07/2002.
|
![]() |
Altera a estrutura organizacional da Subsecretaria da Receita da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, e dá outras providências |
![]() |
|
| Lei Ordinária do DF nº 2933/2002
,
DODF
de 05/04/2002.
|
![]() |
Altera a composição da remuneração dos cargos em comissão de que trata a Lei nº 159, de 16 de agosto de 1991, alterada pela Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e dá outras providências |
![]() |
|
