Emenda à Lei Orgânica do DF nº 16/1997
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DODF
de 18/06/1997.
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Altera o Capítulo X do Título VI da Lei Orgânica do Distrito Federal.
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Emenda à Lei Orgânica do DF nº 17/1997
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DODF
de 18/06/1997.
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Altera o art. 347 da Lei Orgânica do Distrito Federal. |
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Emenda à Lei Orgânica do DF nº 15/1997
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DODF
de 05/05/1997.
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Altera o parágrafo único do art. 365 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
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Emenda à Lei Orgânica do DF nº 14/1997
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DODF
de 10/04/1997.
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Revoga o inciso V do § 1º e altera o § 3º, ambos do art. 57, e acrescenta dois parágrafos ao art. 111 da Lei Orgânica do Distrito Federal. |
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Emenda à Lei Orgânica do DF nº 9/1996
,
DODF
de 19/12/1996.
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Dá nova redação aos arts. 57, 110, ao caput do art. 111 e ao art. 113 da Lei Orgânica do Distrito Federal, dispondo sobre a Procuradoria Geral da Câmara Legislativa. |
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Emenda à Lei Orgânica do DF nº 10/1996
,
DODF
de 19/12/1996.
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Dá nova redação ao art. 60, XIV, da Lei Orgânica do Distrito Federal, dispondo sobre a prestação de informações à Câmara Legislativa. |
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Emenda à Lei Orgânica do DF nº 12/1996
,
DODF
de 19/12/1996.
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Acrescenta o inciso XI ao art. 3º da Lei Orgânica, dispondo sobre objetivo prioritário do Distrito Federal. |
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Emenda à Lei Orgânica do DF nº 13/1996
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DODF
de 19/12/1996.
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Dá nova redação ao inciso III do art. 329 da Lei Orgânica do Distrito Federal, estabelecendo prazo para concessão de título de domínio de bens imóveis. |
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Emenda à Lei Orgânica do DF nº 8/1996
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DODF
de 05/12/1996.
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Dá nova redação ao Parágrafo único do art. 365 da Lei Orgânica do Distrito Federal, que dispõe sobre remuneração de membros de conselhos ou assemelhados. |
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Emenda à Lei Orgânica do DF nº 6/1996
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DODF
de 22/10/1996.
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Acrescenta o inciso X ao art. 3º da Lei Orgânica do Distrito Federal |
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