Lei Complementar do DF nº 820/2009
,
DODF
de 24/12/2009.
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 770, de 15 de julho de 2008, que institui o Programa Bolsa Universitária, nas modalidades que especifica, e dá outras providências. |
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Lei Complementar do DF nº 818/2009
,
DODF
de 18/11/2009.
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Altera a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal – RPPS/DF e dá outras providências. |
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Lei Complementar do DF nº 812/2009
,
DODF
de 30/07/2009.
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 770, de 15 de julho de 2008, e dá outras providências. |
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Lei Complementar do DF nº 811/2009
,
DODF
de 29/07/2009.
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Reabre os prazos para adesão ao Terceiro Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários do Distrito Federal – REFAZ III, de que trata a Lei Complementar nº 781, de 1º de outubro de 2008, e dá outras providências. |
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Lei Complementar do DF nº 810/2009
,
DODF
de 16/07/2009.
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Altera o § 5º do artigo 61 da Lei Complementar nº 04, de 30 de dezembro de 1994, Código Tributário do Distrito Federal. |
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Lei Complementar do DF nº 806/2009
,
DODF
de 16/06/2009.
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Dispõe sobre a política pública de regularização urbanística e fundiária das unidades imobiliárias ocupadas por entidades religiosas de qualquer culto para celebrações públicas ou entidades de assistência social, e dá outras providências. |
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Lei Complementar do DF nº 798/2008
,
DODF
de 29/12/2008.
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Altera a Lei Complementar nº 711, de 13 de setembro de 2005, que cria a Taxa de Fiscalização sobre Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário – TFS e a Taxa de Fiscalização dos Usos dos Recursos Hídricos – TFU e dá outras providências. |
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Lei Complementar do DF nº 799/2008
,
DODF
de 29/12/2008.
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 770, de 15 de julho de 2008, que institui o Programa Bolsa Universitária, nas modalidades que especifica, e dá outras providências. |
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Lei Complementar do DF nº 794/2008
,
DODF
de 23/12/2008.
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Cria o Programa Cheque-Moradia no âmbito do Distrito Federal, destinado à construção e melhoria de unidades habitacionais de interesse social, e dá outras providências. |
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Lei Complementar do DF nº 790/2008
,
DODF
de 08/12/2008.
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Altera a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal – RPPS/DF e dá outras providências. |
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