Emenda à Lei Orgânica do DF nº 98/2016
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DODF
de 28/07/2016.
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Acrescenta parágrafos ao art. 119 da Lei Orgânica do Distrito Federal. |
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Emenda à Lei Orgânica do DF nº 97/2016
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DODF
de 02/06/2016.
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Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal para incluir a CPI popular. |
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Emenda à Lei Orgânica do DF nº 96/2016
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DODF
de 06/05/2016.
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Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal, que garantem direitos aos servidores públicos do Distrito Federal, e dá outras providências. |
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Emenda à Lei Orgânica do DF nº 93/2015
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DODF
de 04/03/2016.
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Acrescenta o art. 366 à Lei Orgânica do Distrito Federal, para conceder, aos empregados públicos de empresas públicas e sociedades de economia mista distritais em liquidação, extinção ou dependentes financeiramente do Distrito Federal, o direito de optarem pela mudança do regime de trabalho celetista para o estatutário. |
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Emenda à Lei Orgânica do DF nº 94/2016
,
DODF
de 04/03/2016.
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Acrescenta o art. 117-A à Lei Orgânica do Distrito Federal. |
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Emenda à Lei Orgânica do DF nº 95/2016
,
DODF
de 04/03/2016.
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Dispõe sobre a Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do Distrito Federal, acrescentando o art. 84-A à Lei Orgânica do Distrito Federal e revogando o art. 111, § 2º, da referida Lei. |
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Emenda à Lei Orgânica do DF nº 90/2015
,
DODF
de 21/09/2015.
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Trata da regulamentação do art. 17, XVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e do art. 24, XVI, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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Emenda à Lei Orgânica do DF nº 92/2015
,
DODF
de 21/09/2015.
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Acrescenta incisos ao art. 19, § 7º, da Lei Orgânica do Distrito Federal. |
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Emenda à Lei Orgânica do DF nº 91/2015
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DODF
de 11/09/2015.
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Altera o art. 150, § 17, da Lei Orgânica do Distrito Federal. |
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Emenda à Lei Orgânica do DF nº 89/2015
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DODF
de 10/09/2015.
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Acrescenta o art. 124-B à Lei Orgânica do Distrito Federal, incluindo regras para segurança metroviária, e dá outras providências. |
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