Decreto nº 26077/2005
,
DODF
de 04/08/2005.
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Fixa novos valores para a Indenização de Transporte, a que se refere o Decreto nº 13.447, de 17 de setembro de 1991, e dá outras providências. |
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Decreto nº 26068/2005
,
DODF
de 29/07/2005.
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Dá nova redação ao caput do item 6 do Caderno III do Anexo IV do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. (102ª alteração). |
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Decreto nº 26065/2005
,
DODF
de 28/07/2005.
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Altera o Decreto nº 25.324, de 10 de novembro de 2004 e dá da outras providências. |
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Decreto nº 26049/2005
,
DODF
de 21/07/2005.
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Introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, e dá outras providências. (92ª alteração). |
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Decreto nº 26050/2005
,
DODF
de 21/07/2005.
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Prorroga, excepcionalmente, o prazo para reclamação contra o lançamento de crédito tributário de que trata o inciso I do § 1º do art. 40 do Decreto nº 16.106, de 30 de novembro de 1994, relativamente ao exercício de 2005 dos imóveis localizados nos condomínios que especifica. |
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Decreto nº 26034/2005
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DODF
de 15/07/2005.
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Revoga o Decreto que menciona.(Decreto nº 26.011 de 14/07/2005) |
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Decreto nº 26011/2005
,
DODF
de 08/07/2005.
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Acrescenta o parágrafo único ao artigo 59, altera o § 9º do artigo 320 do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS (100ª alteração), e dá outras providências. |
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Decreto nº 25981/2005
,
DODF
de 30/06/2005.
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Introduz alteração no Decreto nº 25.372, de 23 de novembro de 2004, que “Dispõe sobre o tratamento tributário para o segmento atacadista/distribuidor e dá outras providências.” (2ª alteração). |
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Decreto nº 25982/2005
,
DODF
de 30/06/2005.
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Introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (98ª alteração). |
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Decreto nº 25983/2005
,
DODF
de 30/06/2005.
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Introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (99ª alteração). |
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