Decreto nº 25956/2005
,
DODF
de 22/06/2005.
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Institui o Sistema de Controle de Freqüência Biométrico e dá outras providências. |
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Decreto nº 25957/2005
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DODF
de 22/06/2005.
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Institui o Programa de Qualidade do Atendimento - PQA, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, e dá outras providências. |
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Decreto nº 25958/2005
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DODF
de 22/06/2005.
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Dispõe sobre o estabelecimento de padrões de qualidade do atendimento prestado aos cidadãos pelos órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal e dá outras providências. |
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Decreto nº 25959/2005
,
DODF
de 22/06/2005.
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Introduz alterações no artigo 12 do Decreto nº 16.100, de 29 de novembro de 1994, que consolida a legislação que institui e regulamenta o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e dá outras providências. |
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Decreto nº 25919/2005
,
DODF
de 14/06/2005.
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Autoriza a realização de estudos para a implantação de programa de atenção à saúde física e mental do servidor público dos órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, e estabelece período para a coleta de informações de saúde. |
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Decreto nº 25900/2005
,
DODF
de 06/06/2005.
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Torna sem efeito o Decreto nº 25.885, de 02 de junho de 2005 e dá outras providências.
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Decreto nº 25881/2005
,
DODF
de 03/06/2005.
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Dá nova redação ao artigo 12 do Decreto nº 17.079, de 28 de dezembro de 1995, que “Dispõe sobre a cobrança de preço público pela utilização de áreas públicas no Distrito Federal e dá outras providências. |
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Decreto nº 25885/2005
,
DODF
de 03/06/2005.
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Altera os artigos 5º e 12 do Decreto nº 17.079, de 28 de dezembro de 1995. |
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Decreto nº 25887/2005
,
DODF
de 03/06/2005.
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Introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências. (95ª alteração) |
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Decreto nº 25888/2005
,
DODF
de 03/06/2005.
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Revoga o inciso II do § 1º do art. 1º do Decreto nº 20.957, de 13 de janeiro de 2000, que regulamenta a Lei nº 2.483, de 19 de novembro de 1999, que estabelece o tratamento tributário para empreendimentos econômicos produtivos no âmbito do Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável do Distrito Federal - PRÓ-DF (8ª alteração). |
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