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Competências

 


Institucional

 

Atualizado em Outubro/2017- ASCOM/SEF

 

 

Gabinete – GAB

 

É composto pelas seguintes áreas:
 
- Assessoria Jurídico-Legislativa – AJL, auxilia nos assuntos de natureza jurídica e legislativa;
 
- Assessoria de Comunicação Social – ASCOM, promove a comunicação e divulgação institucionais;
 
- Assessoria de Planejamento e Gestão – AGEP, subsidia na elaboração de projetos estratégicos da SEF;
 
- Assessoria de Estudos Econômico-Fiscais – AEF, elabora estudos sobre o desempenho da arrecadação tributária e o cenário econômico do DF;
 
- Ouvidoria Fazendária, representa o cidadão-usuário no âmbito da SEF;
 
- Unidade de Controle Interno – UCI, assegura a observância da legislação e das diretrizes governamentais;
 
- Unidade de Corregedoria Fazendária – UCF, atua no zelo da ética dos servidores da SEF;
 
- Unidade de Representação do DF na Comissão Técnica Permanente do ICMS – REFAZ, auxilia nos assuntos relativos ao Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e órgãos similares.
 
 
Subsecretaria da Receita – SUREC
 

Coordena, orienta e normatiza as atividades de arrecadação, atendimento ao contribuinte, tributação e fiscalização.

 

 

Subsecretaria do Tesouro - SUTES

 

Atua como órgão central na gestão dos recursos financeiros e pagamentos do Distrito Federal, controla a dívida pública e coordena o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal – PAF/DF. É gestora do Fundo Constitucional do Distrito Federal – FCDF.

 

 

Subsecretaria de Contabilidade - SUCON

 

 Atua como órgão central de contabilidade e de patrimônio do Governo do Distrito Federal, e tem competência para definir, normatizar, coordenar e supervisionar os procedimentos necessários aos registros dos atos e fatos relativos à gestão orçamentária, financeira, contábil e o controle patrimonial, visando à elaboração das Tomadas de Contas dos gestores da administração centralizada, da Prestação de Contas do Governador e do Balanço Geral do Distrito Federal.

 

 

 Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SUTIC

 

 Coordena o desenvolvimento e a manutenção de sistemas de informação da SEF/DF, bem como gerencia a disponibilização de infraestrutura tecnológica para a operação, produção e processamento dos sistemas corporativos.

 

 

Subsecretaria de Administração Geral - SUAG

 

Atua como órgão de comando e supervisão, ao qual compete coordenar, executar e supervisionar as atividades de planejamento orçamentário, finanças, licitação, serviços de engenharia, logística, pessoal, segurança institucional e infraestrutura.

 

 

 

Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais - TARF

 

Órgão vinculado à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, responsável por julgar em segunda instância administrativa os processos tributários.

 

 

REGIMENTO INTERNO DA SEF

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