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10 - Serviços de Informação ao Cidadão – SIC

 


Serviços de Informação ao Cidadão - SIC

 

Atualizado em outubro/2018 - UCI/SEF
 




O acesso a informações produzidas e armazenadas pelo Estado é um direito do cidadão garantido pela Constituição Federal.

O Serviço de Informação ao Cidadão - SIC é o canal por meio do qual qualquer pessoa física ou jurídica pode fazer solicitações de informações.

Na Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal você poderá fazer o pedido,  presencialmente, na Ouvidoria/SEF, e em caso do não atendimento dentro do prazo, apresentar  reclamação junto à autoridade de monitoramento, conforme quadro abaixo:

 

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC
Endereço
SBN, Qd. 02, Ed. Vale do Rio Doce, 6º Andar, sala 608 – CEP 70.040-909
Telefones: 3312-8006/3312/8204
Horário de Funcionamento
de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 12:30 horas e de 14:30 às 18:30 horas
Responsável pelo SIC
Cláudia Barbosa Viana
Cargo
Ouvidora
E-mail
AUTORIDADE DE MONITORAMENTO
Autoridade de Monitoramento
Pedro Rufino do Rêgo
Cargo
Chefe da Unidade de Controle Interno
E-mail
Instrumento de Designação
Portaria nº 14, de 01 de fevereiro de 2016, DODF nº 23, pag. 7

 

 

Secretaria de Economia do Distrito Federal
Anexo do Palácio do Buriti 10º andar, sala 1001 CEP: 70075-900
Protocolo Central Ed. Anexo - Palácio do Buriti, Térreo, sala 106 - Brasília - DF CEP: 70075-900
Central 156 (Distrito Federal) 0800-644-0156 (demais localidades)
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