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Formulários - requerimentos

 

 Frm_001 - A - ICMS - Isenção para Portadores de Necessidades Especiais - Requerimento
Requerimento de reconhecimento de isenção de ICMS na aquisição de veículo por portador de necessidades especiais.

 Frm_001 - E - Relação de Condutores Autorizados
Relação de Condutores Autorizados

 Frm_002 - ICMS - Isenção para Taxista - Requerimento
ICMS - Isenção para Taxista - Requerimento

 Frm_003 - IPTU/TLP - Isenção - Aposentados, Pensionistas, Beneficiários - requerimento
Requerimento de Reconhecimento de Isenção de IPTU e TLP - Aposentados, Pensionistas, Beneficiários da Assistência Social

 Frm_004 - IPTU / TLP - Isenção - Ex-combatente - requerimento
Requerimento de Reconhecimento de isenção de IPTU para Ex-Combatente ou viúva de Ex-Combatente

 Frm_005 - IPVA - Isenção/Não-Incidência/Remissão - Taxista, Proprietário Veículo Sinistrado
Requerimento para reconhecimento de isenção de IPVA para profissionais autônomos ou cooperativa de motoristas taxistas. Não-incidência e remissão do imposto lançado para veículo sinistrado.

 Frm_006-IPVA - Isenção - Pessoa portadora de necessidades especiais - Requerimento
Requerimento para reconhecimento de isenção de IPVA para pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista.

 Frm_006 - C - Laudo Médico de Avaliação de Autismo (Transtorno Autista ou Autismo Atípico)
Laudo Médico de Avaliação de Autismo (Transtorno Autista ou Autismo Atípico) - Atualizado em 08/07/2016

 Frm_006 - A - Laudo Médico de Avaliação de Deficiência Física e/ou Visual
Laudo médico de Avaliação de Deficiência Física e/ou Visual - Atualizado em 08/07/2016

 Frm_006 - B - Laudo Médico de Avaliação de Deficiência Mental (Severa ou Profunda)
Laudo Médico de Avaliação de Deficiência Mental (Severa ou Profunda) - Atualizado em 08/07/2016

 Frm_006 - D - Serviço Médico Privado Integrante do Sistema Único de Saúde (SUS) - Declaração
Declaração de Serviço Médico Privado Integrante do Sistema Único de Saúde - SUS - Atualizado em 14/03/2013

 Frm_007 - IPVA - Isenção para veículo novo
IPVA - Isenção para veículo novo

 Frm_008 - ITCD - Isenção inventário - requerimento
Requerimento para reconhecimento de isenção do ITCD em inventário de único imóvel de pequeno valor, conforme dispõe a Lei nº. 1.343/96 ou Lei nº. 3.804/2006.

 Frm_009 - ITBI - Isenção e Não-Incidência - requerimento
Não-incidência do ITBI sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital, ou na transmissão de bens ou direitos decorrente de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica.

 Frm_010 - ISS - Isenção/Imunidade - diversos - requerimento
Imunidade do ISS para templos de qualquer culto, partidos políticos, entidades sindicais dos trabalhadores, instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.

 Frm_011 - IPTU, ITBI, ITCD - Imunidade e TLP - Isenção - Entidades imunes - requerimento
Imunidade do IPTU, ITBI e ITCD para templos de qualquer culto, partidos políticos, entidades sindicais dos trabalhadores, instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.

 Frm_012 - IPVA - Isenção/Imunidade - diversos - requerimento
Imunidade do IPVA para templos de qualquer culto, partidos políticos, entidades sindicais dos trabalhadores, instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.

 Frm_013 - Requerimento de Reconhecimento de Isenção de ICMS-Embaixadas, Organismo Internacional, Funcionários Estrangeiros
Requerimento de Reconhecimento de Isenção de ICMS para Embaixada, Organismo Internacional, e seus respectivos Funcionários Estrangeiros.

 Frm_014 - IPTU / IPVA / ITCD / ITBI / TLP - Isenção - Estados Estrangeiros - requerimento
Requerimento de reconhecimento de isenção de IPTU / IPVA / ITCD / ITBI / TLP para Missões diplomáticas, Repartições Consulares e seus funcionários estrangeiros.

 Frm_015 - Requerimento de Reconhecimento de Isenção de IPTU, ITBI, ITCD - Organismo Internacional
Requerimento de Reconhecimento de Isenção de IPTU, ITBI, ITCD para Organismo Internacional.

 Frm_016 - Requerimento de Reconhecimento de Isenção de IPVA - Organismo Internacional, Funcionários Estrangeiros
Requerimento de Reconhecimento de Isenção de IPVA para Organismo Internacional e respectivos Funcionários Estrangeiros.

 Frm_017 - IPVA - Isenção para Transporte Escolar
 Isenção do IPVA para veículos destinados ao transporte coletivo escolar, regularmente registrados junto ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF na categoria escolar; ônibus e micro-ônibus novos destinados ao transporte público coletivo urbano, prestado mediante concessão ou permissão e fiscalização do Poder Público, exclusivamente no primeiro exercício da aquisição; e trator de roda, trator de esteira ou trator misto destinado à execução de trabalho agrícola ou de terraplanagem, desde que transitem apenas na propriedade ou nas áreas em que são utilizados.

 Frm_018 - IPVA - Redução de alíquota para veículos de locadoras - requerimento
Requerimento para a redução da alíquota de veículos utilizados exclusivamente para locação.

 Frm_019 - Requerimento de Reconhecimento de Isencão de IPTU e TLP - Imóvel ocupado por Templo religioso
Requerimento de Reconhecimento de Isenção de IPTU e TLP para Imóvel ocupado por Templo Religioso.

 Frm_020 - IPTU/TLP - Isenção - Clubes de Serviços e Entidades Religiosas - requerimento
-Isenção IPTU/TLP ou IPTU - para clubes de serviço, as lojas maçônicas, a ordem Rosacruz, Programa João de Barro Candango, Projeto Arrendamento Residencial Candango, com recursos do Programa de Arrendamento Residencial  PAR, para os imóveis onde estejam regularmente instalados asilos, orfanatos e creches no Distrito Federal; para o imóvel cedido gratuitamente por pessoas físicas ou jurídicas para a instalação dos postos de assistência a que se refere o art. 9º da Lei nº 2.349, de 1999, Programa Promoção do Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável do Distrito Federal  PRO-DF, no período de 5 (cinco) anos; - Isenção de TLP aos Estados estrangeiros, às sociedades beneficentes com personalidade jurídica que se dediquem, exclusivamente, a atividades assistenciais sem qualquer fim lucrativo; às instituições de assistência social sem fins lucrativos, desde que declaradas de utilidade pública do DF.

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