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Isenção

 

 Frm_005 - IPVA - Isenção/Não-Incidência/Remissão - Taxista, Proprietário Veículo Sinistrado
Requerimento para reconhecimento de isenção de IPVA para profissionais autônomos ou cooperativa de motoristas taxistas. Não-incidência e remissão do imposto lançado para veículo sinistrado.

 Frm_006-IPVA - Isenção - Pessoa portadora de necessidades especiais - Requerimento
Requerimento para reconhecimento de isenção de IPVA para pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista.

 Frm_012 - IPVA - Isenção/Imunidade - diversos - requerimento
Imunidade do IPVA para templos de qualquer culto, partidos políticos, entidades sindicais dos trabalhadores, instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.

Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal
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