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Perguntas Frequentes

 


Perguntas Frequentes
01 - IPTU/TLP
02 - IPVA
03 - ITBI
04 - ITCD
05 - ISS
       5.1 - ISS - QUESTÕES PRELIMINARES
       5.2 - ISS - RETENÇÃO, CÁLCULO E PAGAMENTO
       5.3 - ISS - CADASTRO E DOCUMENTO FISCAL
       5.4 - ISS - OUTRAS PERGUNTAS FREQÜENTES
       5.5 - ISS - SHOWS E EVENTOS
       5.6 - ISS - EXCLUÍDO
       5.7 - ISS - MANUAL DO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO

06 - ICMS
       6.1 - ICMS - GERAL
       6.2 - ICMS - ALÍQUOTA, BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS
       6.3 - ICMS - FEIRAS E VENDAS FORA DO ESTABELECIMENTO
       6.4 - LEI 5.005/2012
       6.5 - ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
       6.6 - ICMS - PENALIDADES (MULTAS)
       6.7 - EXCLUÍDO
       6.8 - EXCLUÍDO
       6.9 - EXCLUÍDO

       6.0 - COMÉRCIO ELETRÔNICO - EC 87/15

07 - SIMPLES
       7.1 - EXCLUÍDO
       7.2 - EXCLUÍDO
       7.3 - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI
       7.4 - EXCLUÍDO      

       7.5 - EXCLUÍDO
       7.6 - EXCLUÍDO  
08 - PAGAMENTOS
       8.1 - EXCLUÍDO
       8.2 - PAGAMENTO, PARCELAMENTO E PRECATÓRIO
09 - CERTIDÕES TRIBUTÁRIAS
10 - EXCLUÍDO
11 - DOCUMENTOS
       11.1 - DOCUMENTOS FISCAIS       
       11.2 - NOTA LEGAL 
       11.3 - EXCLUÍDO
       11.4 - NOTA FISCAL AVULSA
       11.5 - NOTA LEGAL - SORTEIO
12 - LIVROS FISCAIS / ELETRÔNICO
13 - AGENCI@NET
14 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA / CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO

        14.1 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA

        14.2 - INSTRUÇÕES SOBRE CANCELAMENTO NF-e, NFC-e, CT-e
        14.3 - EXCLUÍDO
        14.4 - EXCLUÍDO
        14.5 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO
        14.6 - SIMPLES NACIONAL - ORIENTAÇÕES PREENCHIMENTO NF-e  
        14.7 - EXCLUÍDO
        14.8 - NF-e QUARTA GERAÇÃO - VERSÃO 4.00
15 - EXCLUÍDO
16 - MANUAL DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
17 - RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS INDIRETOS

As informações contidas nesta mensagem não têm efeito normativo, tratando-se apenas de uma orientação da AGREM - Agência de Atendimento Remoto em relação à dúvida relatada.

Caso subsistam dúvidas quanto aos procedimentos informados, o contribuinte poderá formular "Consulta Tributária" à Diretoria de Tributação da Subsecretaria da Receita, nos termos do art. 55 da Lei nº 4.567, de 09/05/2011, regulamentado pelo art. 74 do Decreto N.º 33.269, de 18/10/2011.

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