PORTARIA Nº 337, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.

Publicado no DODF nº 244, de 24/12/2019, pág. 41.

Altera os Anexos I, II e IV da Portaria nº 155, de 26 de abril de 2019, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955 - RICMS, de 22 de dezembro de 1997.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no art. 8º, § 6º, da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, no art. 6º, § 6º, da Lei nº 1.254, de 08 de novembro de 1996, no artigo 323, do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, resolve:

Art.1º Os Anexos I, II e IV da Portaria nº 155, de 26 de abril de 2019, ficam alterados na forma constante no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ CLEMENTE LARA DE OLIVEIRA

 

ANEXO ÚNICO

"ANEXO I

PREÇO FINAL UTILIZADO COMO BASE DE CÁLCULO PARA CERVEJA (R$ POR UNIDADE) .

 

Marca

Nome

Embalagem

Tipo

Volume

Valor.

.........

..................

..................

..................

..................

..........

Cerpa

Tijuca Puro Malte

Garrafa de Vidro

Descartável

de 251 a 360 ml

2,70 .

Cerpa

Tijuca Puro Malte

Garrafa de Vidro

Descartável

de 361 a 660 ml

5,60 .

Cerpa

Tijuca Puro Malte

Garrafa de Vidro

Retornável

de 361 a 660 ml

3,70 .

Cerpa

Tijuca Puro Malte

Lata

Descartável

de 271 a 360 ml

2,25 .

 

........

..................

..................

..................

..................

.........

Laut

Laut Surf American IPA

Garrafa de Vidro

Descartável

de 361 a 660 ml

16,66 .

Laut

Laut Dark Lager

Garrafa de Vidro

Descartável

de 251 a 360 ml

6,36 .

Laut

Laut Dark Lager

Garrafa de Vidro

Descartável

de 361 a 660 ml

10,02 .

Laut

Laut Doppelbock

Garrafa de Vidro

Descartável

de 361 a 660 ml

21,06 .

Laut

Laut Hard DIPA

Garrafa de Vidro

Descartável

de 251 a 360 ml

9,88 .

Laut

Laut Hard DIPA

Garrafa de Vidro

Descartável

de 361 a 660 ml

18,08 .

Laut

Laut Pale ALE

Garrafa de Vidro

Descartável

de 361 a 660 ml

12,56 .

Laut

Laut Pilsen

Garrafa de Vidro

Descartável

de 251 a 360 ml

5,64 .

Laut

Laut Pilsen

Garrafa de Vidro

Descartável

de 361 a 660 ml

9,88 .

Laut

Laut Session

Garrafa de Vidro

Descartável

de 251 a 360 ml

7,77 .

Laut

Laut Session

Garrafa de Vidro

Descartável

de 361 a 660 ml

13,41 .

Laut

Laut Weiss 1988

Garrafa de Vidro

Descartável

de 361 a 660 ml

13,98 .

.........

..................

..................

..................

..................

.........

 

 

Prussia Bier

Prussia Bier Pilsen

Garrafa de Vidro

Descartável

de 361 a 660 ml

11,40.

Prussia Bier

Prussia Bier Weiss

Garrafa de Vidro

Descartável

de 361 a 660 ml

13,59 .

Prussia Bier

Prussia Bier Puro Malte Bohemian

Garrafa de Vidro

Descartável

de 361 a 660 ml

13,59 .

Prussia Bier

Prussia Bier English IPA

Garrafa de Vidro

Descartável

de 361 a 660 ml

15,10 .

Prussia Bier

Prussia Bier Pale Ale

Garrafa de Vidro

Descartável

de 361 a 660 ml

13,97 .

Prussia Bier

Prussia Bier Red Ale

Garrafa de Vidro

Descartável

de 361 a 660 ml

13,09 .

Prussia Bier

Prussia Bier Puro Malte Dopepelbock

Garrafa de Vidro

Descartável

de 361 a 660 ml

15,10.

Prussia Bier

Prussia Bier Pilsen

Garrafa de Vidro

Descartável

de 251 a 360 ml

7,60.

.........

..................

..................

..................

..................

.........

 

 

ANEXO II

PREÇO FINAL UTILIZADO COMO BASE DE CÁLCULO PARA CHOPE (R$ POR UNIDADE) .

Marca

Nome

Volume

Valor.

.........

.........

.........

..........

Cerpa

Tijuca Puro Malte

Litro

16,77.

........

........

........

.........

Laut

Laut American IPA Surf

Litro

22,47.

Laut

Laut Dark Lager

Litro

11,58.

Laut

Laut Doppelbock

Litro

28,13.

Laut

Laut Hard DIPA

Litro

25,30.

Laut

Laut Pale Ale

Litro

13,98.

Laut

Laut Pilsen

Litro

11,58.

Laut

Laut Session IPA

Litro

18,23 .

Laut

Laut Weiss

Litro

13,98

.........

.........

.........

..........

Prussia Bier

Pilsen

Litro

11,59.

Prussia Bier

Weiss

Litro

14,75 .

Prussia Bier

Puro Malte Bohemian

Litro

15,13 .

Prussia Bier

Pale Ale

Litro

17,40.

Prussia Bier

Red Ale

Litro

13,99.

Prussia Bier

English Ipa

Litro

18,50 .

Prussia Bier

New England American Ipa

Litro

32,40.

Prussia Bier

Sazonal

Litro

21,60.

.........

.................

..................

....

 

ANEXO IV

PREÇO FINAL UTILIZADO COMO BASE DE CÁLCULO PARA REFRIGERANTES (R$ POR UNIDADE).

 

Marca

Nome

Embalagem

Tipo

Volume

Valor

...............

........................

................

..............

............

.......

Imperial

Big Boy Cola

PET

Descartável

de 2501 a 3300 ml

4,54

...............

........................

................

..............

............

.......